Liliane Socorro De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 14053864520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1405386-45.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. R. P. L. Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Recorrido: S. S. T. da C. Advogado: Liliane Socorro de Castro (OAB: 18599/MS) Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Recorrido: R. Q. de R. Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 14053864520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1405386-45.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. R. P. L. Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Recorrido: S. S. T. da C. Advogado: Liliane Socorro de Castro (OAB: 18599/MS) Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Recorrido: R. Q. de R. Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2025.
4. Processo 00000974220194013824
   Tribunal: TRF6 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 0000097-42.2019.4.01.3824/MG RÉU : RODOLFO LEANDRO RIBEIRO GUSTINELLI ADVOGADO(A) : ROBSON QUEIROZ DE REZENDE PASCOA (OAB MS009350) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB MS015688) ADVOGADO(A) : LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB MS018599) ADVOGADO(A) : MATEUS ROSSI MUNHOZ (OAB MS023166) ADVOGADO(A) : TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB MS010560) DESPACHO/DECISÃO Determino a TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 5.821,47 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reias e quarenta e sete centavos) e DEMAIS ACRÉSCIMOS até a data da transferência, da conta judicial descrita no extrato bancário ( evento 249, EXTR_BANC1 ), em nome de RODOLFO LEANDRO RIBEIRO GUSTINELLI , CPF 025.059.991-04 , para a conta corrente 7637-6, Agência 0484-7, Banco do Brasil , em nome de TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI, CPF 702.824.041-04 ( evento 262, MANIF1 ) e procuração ( evento 262, PROC2 ). Após, encerre-se a conta judicial e encaminhe a este juízo as documentações comprobatória da transação bancária. Sirva este como Ofício à Agencia 3989 da Caixa Econômica Federal em Ituiutaba-MG. ANEXOS: ​ evento 249, EXTR_BANC1 ​, ​ evento 262, MANIF1 ​ e ​ evento 262, PROC2 ​. Intime-se, Arquive-se. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 08020460620168120018
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Flavio Henrique Vicente (OAB 12154/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS) Processo 0802046-06.2016.8.12.0018 - Inventário - Herdeiro: José Silvone de Oliveira, Katiuscia Regina Oliveira, José Silvone de Oliveira, Maria das Dores do Carmo, Silvio Roney de Oliveira - Sentença: "[...] Defiro a conversão do presente feito para o rito do arrolamento (art. 659/667 do CPC), conforme requerido às fl. 265/270. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada nestes autos de arrolamento sumário dos bens deixados por Luzia Maria Gonçalves às fl. 265/270, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e os respectivos alvarás. Ato subsequente, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
6. Processo 00000974220194013824
   Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 0000097-42.2019.4.01.3824/MG RÉU : RODOLFO LEANDRO RIBEIRO GUSTINELLI ADVOGADO(A) : ROBSON QUEIROZ DE REZENDE PASCOA (OAB MS009350) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB MS015688) ADVOGADO(A) : LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB MS018599) ADVOGADO(A) : MATEUS ROSSI MUNHOZ (OAB MS023166) ADVOGADO(A) : TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB MS010560) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há valores a ser restituido ao réu RODOLFO LEANDRO RIBEIRO GUSTINELLI . INTIME-SE o advogado peticionante da manifestação ( evento 254, ALVLEVANT1 ), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar PROCURAÇÃO atualizada assinada pelo referido réu. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 08046714220188120018
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 287789/SP), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Leida Cristina Mendes Queiroz (OAB 22532/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0804671-42.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Camile de Oliveira, Camile de Oliveira - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação da Sentença de f. 228-230
8. Processo 14053864520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1405386-45.2025.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: J. R. P. L. Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Agravada: S. S. T. da C. Advogado: Liliane Socorro de Castro (OAB: 18599/MS) Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Agravado: R. Q. de R. Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA PELO SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 836 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESBLOQUEIO INCABÍVEL - IMPENHORABILIDADE DA VERBA BLOQUEADA - NÃO CARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA ORIGEM SALARIAL - EXCLUSÃO DE CONTA BANCÁRIA DOS FUTUROS BLOQUEIOS VIA SISBAJUD - NÃO CABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em Cumprimento de Sentença, rejeitou requerimento de desbloqueio de valores via Sisbajud. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se no presente recurso: a) a validade da penhora decorrente de ativos bloqueados pelo sistema do Sisbajud; e, b) exclusão de conta bancária de futuras ordens de bloqueio via Sisbajud. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico no sentido de que o caráter irrisório do valor bloqueado (em dinheiro), comparado ao total da dívida executada, não impede a sua penhora via BacenJud, nem justifica o seu desbloqueio (REsp 1703313/AM, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 05/12/2017, DJe 19/12/2017). 4. Incumbe ao executado o ônus de demonstrar a origem salarial da verba bloqueada, a fim de que possa ser enquadrada na impenhorabilidade prevista no art. 835, inc. IV, do CPC. Ônus do qual o executado não se desincumbiu, no presente caso. 5. Diante da possibilidade de que as constrições recaiam sobre outras verbas que não as de origem salarial, não há que se falar em exclusão de conta bancária nos futuros bloqueios a serem efetuados via Sisbajud. IV. DISPOSITIVO 6. Agravo de instrumento conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..