Danielle Suzumura Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08077259420248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danielle Susumura dos Santos (OAB 18689/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0807725-94.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Regina Vieira Marques - Ré: Hapvida Assistência Médica S/A - Intimação da sentença de fls. 340/347,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos constam, ratifico a tutela de urgência deferida às fls.60/65, e julgo procedente o pedido inicial, a fim de determinar que a requerida mantenha a parte autora no plano de saúde originariamente contratado, nas mesmas condições nele previstas (coberturas, valores de mensalidades etc), ou, alternativamente, inclua a autora em plano compatível (coberturas, valores de mensalidades etc) com aquele que possuía à época em que o titular era vivo, sem exigência de carências, desde que em ambas as hipóteses a autora assuma o pagamento das mensalidades. Deixo de fixar prazo e multa para o cumprimento da obrigação, eis que esta já foi cumprida após a tutela de urgência deferida nos autos, conforme fundamentos supra. Em consequência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), o que faço com fundamento no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, dado o baixo valor da causa e, ainda, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, recolhidas as custas devidas pela ré, arquivem estes autos com as cautelas de praxe.
3. Processo 00069882320178160001
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 255) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10019747620238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001974-76.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Cobra Monteiro Agropecuaria Ltda - Apelado: Município de São José do Rio Pardo - Magistrado(a) Botto Muscari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRIBUTÁRIO. ITBI. SENTENÇA DENEGATÓRIA DE MANDADO DE SEGURANÇA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL INCORPORADA POR PESSOA JURÍDICA NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. IMUNIDADE QUE NÃO ALCANÇA VALOR EXCEDENTE AO CAPITAL INTEGRALIZADO. MONTANTE APURADO PELO MUNICÍPIO, EM REGULAR ARBITRAMENTO, QUE SUPERA AQUELE ATRIBUÍDO NO NEGÓCIO SOCIETÁRIO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A DIFERENÇA ENCONTRADA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL PROSCRITA. APELAÇÃO DA CONTRIBUINTE DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 18689/MS) - Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) - João Luiz Cobra Monteiro - Luiz Paulo Cobra Monteiro - Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10056327720238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1005632-77.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005632-77.2023.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Julien Thomas Duquesnoy (Espólio); Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 18689/MS); Apelada: Danielle Alexandra Piton Duquesnoy (Inventariante); Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 18689/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 08003803720218120036
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800380-37.2021.8.12.0036 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 10354A/MS) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Leandro Faria Costa (OAB: 480980/SP) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Apelante: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 10354A/MS) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Leandro Faria Costa (OAB: 480980/SP) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Apelante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelada: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelada: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Aguiovaldo José Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 10354A/MS) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Leandro Faria Costa (OAB: 480980/SP) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Apelada: Jeane de Grazia Henrique Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 10354A/MS) Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Leandro Faria Costa (OAB: 480980/SP) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
7. Processo 08003795220218120036
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800379-52.2021.8.12.0036 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Ana Lucia de Biasi Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 10354A/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Advogado: Leandro Faria Costa (OAB: 480980/SP) Apelante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelada: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelada: Alessandra Silva Gouveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelada: Ana Lucia de Biasi Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 10354A/MS) Advogada: Camila Lima da Silva (OAB: 23080/MS) Advogado: Leandro Faria Costa (OAB: 480980/SP) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
8. Processo 08003812220218120036
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800381-22.2021.8.12.0036 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Alessandra da Silva Golveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Maria Cristina Pinheiro Lima Henrique Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelante: Albano José Henrique Junior Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelante: Simone Regina Lima Henrique Franco Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelante: Luciana Raquel Lima Henrique Gomes Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelada: Maria Cristina Pinheiro Lima Henrique Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelado: Albano José Henrique Junior Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelada: Simone Regina Lima Henrique Franco Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelada: Luciana Raquel Lima Henrique Gomes Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelado: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelada: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Alessandra da Silva Golveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.