Diva Carla Camara Martins Morente Bueno Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10028427420234013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002842-74.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SELMA MARIA DE ARAUJO PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO - PB18934 e MOISES ARCANJO DE ASSIS - MG89050 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 e ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: SELMA MARIA DE ARAUJO PESSOA MOISES ARCANJO DE ASSIS - (OAB: MG89050) GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO - (OAB: PB18934) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJAP
3. Processo 10028427420234013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002842-74.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SELMA MARIA DE ARAUJO PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO - PB18934 e MOISES ARCANJO DE ASSIS - MG89050 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 e ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: SELMA MARIA DE ARAUJO PESSOA MOISES ARCANJO DE ASSIS - (OAB: MG89050) GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO - (OAB: PB18934) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJAP
4. Processo 10118392020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011839-20.2023.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.C. - Considerando que o processo está extinto, para cumprimento da decisão de fls. 1078/1079 do processo 1011921-51/2023, desapense-se o presente feito. O parágrafo único do artigo 274, do Código de Processo Civil, exige que as partes e seus procuradores mantenham atualizados seus endereços nos autos, sejam as alterações temporárias ou definitivas. A parte autora foi procurada e não foi localizada (fls. 117 e 124), não sendo necessária a intimação por edital. A nova disciplina legal não mais impõe tal providência, inócua em termos práticos e onerosa ao Estado. Ademais, houve intimação do réu, por seus procuradores. Assim, aguarde-se por 60 dias o recolhimento das custas e despesas processuais. Decorrido o prazo, no silêncio, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa; observando-se o Comunicado Conjunto nº 486/24, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça (DJE 18/07/2024). Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ENIO MARTINS MURAD (OAB 9642/MS), DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA (OAB 18934/MS)
5. Processo 14067488220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1406748-82.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: M. F. S. Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Advogado: Letícia de Santana Lopes (OAB: 28980/MS) Agravado: R. P. U. Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 08032047220258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 20252659620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025265-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: A. H. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: A. B. C. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO EXEQUENTE, EM RAZÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL AGRAVO DO EXEQUENTE - JUSTIÇA GRATUITA - A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSSUI CARÁTER PERSONALÍSSIMO - AUTOR MENOR IMPÚBERE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE, NO CASO EM QUESTÃO, É PRESUMIDA EM RAZÃO DA MENORIDADE DO AGRAVANTE - ANÁLISE DO DIREITO AO BENEFÍCIO À LUZ DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA GENITORA - DESCABIMENTO - BENESSE CONCEDIDA - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Diva Carla Camara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) - 4º andar
8. Processo 00001789020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000178-90.2025.8.26.0286 (processo principal 1011751-79.2023.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - A.B.C. - A.L.H.C. - Ao Distribuidor para cumprimento da decisão de fls. 1078/1079 do processo 1011921-51/2023. Cumpra-se, com urgência. - ADV: ALEXANDRE BEINOTTI (OAB 216469/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA (OAB 18934/MS)