Rafael Gomes Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00241751820245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATSum 0024175-18.2024.5.24.0101 AUTOR: GUSTAVO FERREIRA RÉU: CARLOS WILLIAN CABRAL VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7262bb8 proferido nos autos. Vistos. 1. Intime-se a parte autora para depositar sua CTPS em Secretaria, prazo 5 dias. Depositada, intime-se a parte reclamada para efetuar as anotações determinadas, prazo 5 dias, sob pena de multa. No silêncio, à Secretaria para cumprir a determinação. Anotada a CTPS, devolva-se à parte autora. 2. Intime-se a acionada para efetuar o pagamento do quanto devido, no prazo de 4 horas, sob pena de penhora, nos termos da lei vigente. CHAPADAO DO SUL/MS, 03 de julho de 2025. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO FERREIRA
3. Processo 00241751820245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATSum 0024175-18.2024.5.24.0101 AUTOR: GUSTAVO FERREIRA RÉU: CARLOS WILLIAN CABRAL VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7262bb8 proferido nos autos. Vistos. 1. Intime-se a parte autora para depositar sua CTPS em Secretaria, prazo 5 dias. Depositada, intime-se a parte reclamada para efetuar as anotações determinadas, prazo 5 dias, sob pena de multa. No silêncio, à Secretaria para cumprir a determinação. Anotada a CTPS, devolva-se à parte autora. 2. Intime-se a acionada para efetuar o pagamento do quanto devido, no prazo de 4 horas, sob pena de penhora, nos termos da lei vigente. CHAPADAO DO SUL/MS, 03 de julho de 2025. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS WILLIAN CABRAL VIEIRA
4. Processo 08056873520258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00002578119978120014
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0000257-81.1997.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Agravado: A. Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Interessado: Meeuwis Breure (Espólio) Interessada: Jacoba Pieternella Willemtje Op f Hof Breure Interessado: Agricola Balsemer Ltda Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 35-91) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. I.C.
6. Processo 08035188020228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 14085683920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408568-39.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: S. T. N. Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravante: F. N. Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravado: C. S. M. Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Interessado: B. M. de C. E. E. Interessado: N. e C. LTDA EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. TEMPESTIVIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL. RECURSO DESPROVIDO. I - A impugnação à penhora deve ser apresentada no prazo legal contado da intimação do advogado constituído, sob pena de preclusão. II - A ausência de comunicação ao juízo sobre alteração de endereço não invalida a intimação enviada ao endereço constante dos autos. III - A alegação de impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC não é matéria de ordem pública e deve ser arguida tempestivamente pelo executado. IV - Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
8. Processo 08031428920258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação