Alyne França Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00008066420235050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000806-64.2023.5.05.0131 RECORRENTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. RECORRIDO: ANDREZA SANTOS DA SILVA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000806-64.2023.5.05.0131 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). CONTRATO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE GESTANTE. DIREITO ASSEGURADO. O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento proferido no RE 842.844, Tema 542/RG, fixou a seguinte tese jurídica, razão por que superada, neste particular, aquela fixada pelo TST no IAC nº 02: "A trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado".   Recurso desprovido.   SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
3. Processo 00004418720255050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000441-87.2025.5.05.0018 RECLAMANTE: MANUELA SOUZA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: V2 CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3604de4 proferido nos autos. Vistos, Indefere-se a intimação da 1ª Ré via email, haja vista a parte ainda não teve oportunidade de anuir ou não com a tramitação do processo pelo "juízo 100% digital". No mais, notifique-se a parte autora para indicar qual dos endereços indicados na manifestação de #id:91412a6 pretende seja remetido mandado de notificação à 1ª Demandada. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para outras deliberações. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANUELA SOUZA PEREIRA DA SILVA
4. Processo 00020428520245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0002042-85.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: NAIARA DE OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: ACANAM HOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd5936 proferido nos autos. DESPACHO   Notifique a Reclamante para tomar ciência da petição e anexos de ID 5f89515. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. PORTO SEGURO/BA, 30 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACANAM HOTEL LTDA
5. Processo 00020428520245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0002042-85.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: NAIARA DE OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: ACANAM HOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd5936 proferido nos autos. DESPACHO   Notifique a Reclamante para tomar ciência da petição e anexos de ID 5f89515. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. PORTO SEGURO/BA, 30 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA DE OLIVEIRA SOARES
6. Processo 00014989520245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001498-95.2024.5.12.0046 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300667600000031896478?instancia=2
7. Processo 00000025220255090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA RORSum 0000002-52.2025.5.09.0669 RECORRENTE: KATIUSCA DEL VALLE MAITA RIVAS RECORRIDO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
8. Processo 00000025220255090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA RORSum 0000002-52.2025.5.09.0669 RECORRENTE: KATIUSCA DEL VALLE MAITA RIVAS RECORRIDO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KATIUSCA DEL VALLE MAITA RIVAS