Adriano De Oliveira Abrahão

Processos do Advogado

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2. Processo 08001187920248120037
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00004554320218120058
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0000455-43.2021.8.12.0058/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tomás Aquino Mendes Nunes Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Ao recorrido para apresentar resposta
4. Processo 00004554320218120058
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0000455-43.2021.8.12.0058/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tomás Aquino Mendes Nunes Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/07/2025.
5. Processo 08149491620248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814949-16.2024.8.10.0029 APELANTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA CRUZ Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A e RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados. Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000. Comunique à Mesa Diretora desta e. Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão. Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora
6. Processo 08061921820248100034
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0806192-18.2024.8.10.0034–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERNALDINO DELGADO DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. CAXIAS/MA, Terça-feira, 29 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
7. Processo 08061921820248100034
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0806192-18.2024.8.10.0034–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERNALDINO DELGADO DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. CAXIAS/MA, Terça-feira, 29 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
8. Processo 08061921820248100034
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0806192-18.2024.8.10.0034–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERNALDINO DELGADO DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. CAXIAS/MA, Terça-feira, 29 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente