Paulo Henrique De Almeida Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 08036141920188120008
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14081621820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408162-18.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) Agravado: Arthur Gaiotto Ferreira Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Agravado: Agf Agro Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Campo Grande Interessada: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Cenze Transportes e Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogada: Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB: 28049/MS) Interessado: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.a. Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP) Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Buritis - Sicoob Buritis Advogado: Eduardo Alves Marcal (OAB: 13311/MT) Advogado: Eduardo Alves Marçal (OAB: 28969A/MS) Interessado: Nors Equipamentos Agricolas Brasil Ltda (agrofitos) Advogado: André Fontolan Scaramuza (OAB: 220482/SP) Advogado: Dimas Santiago de Oliveira (OAB: 373220/SP) Interessado: Innova Ltda Advogado: Mauricio Ayres Ramos (OAB: 64015/RS) Interessado: Lineagro Produtos Agropecuarios S.A. Advogado: Melquisedec José Roldão (OAB: 22161B/MT) Interessado: Agrovenci Comércio Importação Exportação e Agropecuária Ltda Advogado: Melquisedec José Roldão (OAB: 22161B/MT) Interessado: R4c Administracao Judicial Ltda Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Jr (OAB: 139300/SP) Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seu efeito devolutivo, sem a concessão da tutela de urgência recursal, por não vislumbrar, nesta extensão, uma das hipóteses exigidas no art. 300, do CPC. Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC. P.I.C.-se. Campo Grande, 3 de julho de 2025. Juíza Denize de Barros Dodero Relatora
4. Processo 14008283020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1400828-30.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) Agravado: Arthur Gaiotto Ferreira Advogada: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Advogado: Nayander Karine de Souza Ferreira (OAB: 27054/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Interessado: R4c Administracao Judicial Ltda Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Jr (OAB: 139300/SP) Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Campo Grande Interessada: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Cenze Transportes e Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogada: Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB: 28049/MS) Interessado: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.a. Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP) Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Buritis - Sicoob Buritis Advogado: Eduardo Alves Marcal (OAB: 13311/MT) Advogado: Eduardo Alves Marçal (OAB: 28969A/MS) Interessado: Nors Equipamentos Agricolas Brasil Ltda (agrofitos) Advogado: André Fontolan Scaramuza (OAB: 220482/SP) Advogado: Dimas Santiago de Oliveira (OAB: 373220/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE BENS - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, mantendo-se a decisão atacada em vista do acerto desta ao reconhecer, com base nas provas produzidas nos autos, a essencialidade dos bens da parte recorrida, quanto mais por estar em discussão a recuperação judicial vinculada a ações futuras e atuações da parte autora com os mecanismos de que já dispõe, como na hipótese dos bens utilizados na sua atividade agrícola. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA
5. Processo 08527664720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08006551220238120037
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0800655-12.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Jovelina Correia de Souza Martins (Representante Legal) Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Repre. Legal: Elvis Martins Correia Recorrido: Cenze Transportes e Comércio de Combustiveis e Derivados Ltda Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogada: Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB: 28049/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
7. Processo 08545477520228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08373853320238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação