Paulo Henrique De Almeida Amorim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 09001782620198120008
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0900178-26.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Ricardo da Fonseca Chauvet Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciano Bordignon Conte (OAB: 892226MP/MS) TerIntCer: Município de Corumbá Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
3. Processo 08001923420178120020
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Wellington Luís Camargos Cenze (OAB 20886/MS) Processo 0800192-34.2017.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenze Transportes e Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda - Intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o andamento da carta precatória expedida à fl. 179.
4. Processo 14081621820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408162-18.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) Agravado: Arthur Gaiotto Ferreira Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Agravado: Agf Agro Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Campo Grande Interessada: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Cenze Transportes e Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogada: Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB: 28049/MS) Interessado: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.a. Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP) Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Buritis - Sicoob Buritis Advogado: Eduardo Alves Marcal (OAB: 13311/MT) Advogado: Eduardo Alves Marçal (OAB: 28969A/MS) Interessado: Nors Equipamentos Agricolas Brasil Ltda (agrofitos) Advogado: André Fontolan Scaramuza (OAB: 220482/SP) Advogado: Dimas Santiago de Oliveira (OAB: 373220/SP) Interessado: Innova Ltda Advogado: Mauricio Ayres Ramos (OAB: 64015/RS) Interessado: Lineagro Produtos Agropecuarios S.A. Advogado: Melquisedec José Roldão (OAB: 22161B/MT) Interessado: Agrovenci Comércio Importação Exportação e Agropecuária Ltda Advogado: Melquisedec José Roldão (OAB: 22161B/MT) Interessado: R4c Administracao Judicial Ltda Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Jr (OAB: 139300/SP) Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
5. Processo 08179949520198120110
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0817994-95.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte, Gilson de Assis Martins - 2. Sendo assim, uma vez que não houve impugnação ao cumprimento de sentença, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente. 3. Assim, determino a requisição do pagamento, por meio de Precatório Requisitório ou de Requisição de Pequeno Valor, conforme o caso, perante o órgão competente. Observe-se que, no caso de requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC). Se houver requerimento, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94. 4. Vindo a comprovação de pagamento, expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor dos beneficiários correspondentes (exequente e advogado). 5. Se o pagamento for parcial, aguarde-se a comprovação do pagamento da requisição pendente. 6. Quando todas as requisições estiverem pagas, venham conclusos para extinção. 7. Paralelamente, está pendente a deliberação quanto ao requerimento de revogação da assistência judiciária gratuita. Os documentos apresentados pelo autor revelam que boa parte dos descontos incidentes sobre seus vencimentos decorre de empréstimos bancários. Sendo assim, intime-se a parte exequente beneficiária para que, em 15 dias, esclareça para qual finalidade foram realizados tais empréstimos, bem como se ainda há parcelas pendentes (se sim, quantas parcelas). Observo que as alegações da parte deverão ser acompanhadas de documentos aptos a demonstrar sua versão. 8. Após, diga o Estado.
6. Processo 14008283020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1400828-30.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) Agravado: Arthur Gaiotto Ferreira Advogada: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Advogado: Nayander Karine de Souza Ferreira (OAB: 27054/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Interessado: R4c Administracao Judicial Ltda Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Jr (OAB: 139300/SP) Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Campo Grande Interessada: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Cenze Transportes e Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogada: Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB: 28049/MS) Interessado: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.a. Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP) Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Buritis - Sicoob Buritis Advogado: Eduardo Alves Marcal (OAB: 13311/MT) Advogado: Eduardo Alves Marçal (OAB: 28969A/MS) Interessado: Nors Equipamentos Agricolas Brasil Ltda (agrofitos) Advogado: André Fontolan Scaramuza (OAB: 220482/SP) Advogado: Dimas Santiago de Oliveira (OAB: 373220/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
7. Processo 08028960320248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0802896-03.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenze Transportes e Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda - Deferida a busca de endereços da parte executada pelos sistemas disponíveis ao judiciário, bem como ante a informação contida na manifestação da parte exequente às fls. 100-101, apontando que em data recente (15/05/2025) a executada fora encontrada para citação, não restou demonstrada a intenção de ocultação. Dessa forma, expeça-se novo mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça. Cumpra-se.Nota do Cartório: atenda a parte interessada a indenização de transporte do oficial de justiça e avaliador, optando pelo oferecimento de condução (a parte interessada que oferecer condução ao servidor no exercício da atividade externa fica desobrigada do recolhimento da indenização de transporte, devendo verificar, junto a Controladoria de Mandados, qual servidor cumprirá o mandado, a fim de agendar com ele, com antecedência razoável, a data e hora da diligência, observando que a condução deverá ser disponibilizada no edifício do fórum da sede do juízo, ciente que deixando a parte de agendar com o servidor, ou deixando de comparecer na data e horário agendados, o servidor certificará o ocorrido e devolverá o mandado sem cumprimento, nos termos do Prov. n.º 96, de 14.11.13) ou depositando a quantia equivalente à diligência urbana. Para confirmação de diligência rural (o que exceder a sete km, contados da área central de Coxim) fazer contato com Fabia, Coordenadora da Central de Mandados, fone (67) 3908-6115. A emissão da guia e do boleto será feita através do portal de serviços e-SAJ, pelo advogado, no menu Custas Processuais – Custas de 1º Grau – Oficial de Justiça Intermediária, comprovando-se nos autos por documentos digitalizado ou originais (autos digitais e físicos, respectivamente, art. 17, parágrafo único do Provimento n.º 96, de 14.11.13).
8. Processo 09001782620198120008
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0900178-26.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Ricardo da Fonseca Chauvet Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciano Bordignon Conte (OAB: 892226MP/MS) TerIntCer: Município de Corumbá Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.