Johnata Sousa Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 14056341120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1405634-11.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Luis Carlos Seibt Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Estela Mari Jacobsen Seibt Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Hilda Augusta Seibt Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Thalisson Jacobsen Seibt Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Irma Maria Seibt Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Thiago Jacobsen Seibt Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Fanny Seibt Endo Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Thyanne Jacobsen Seibt Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravante: Bianka Guimarães da Rocha Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Coamo Agroindustrial Cooperativa Advogado: Orlando Luís Santos Fedvyczyk (OAB: 49683/PR) Interessado: Ribeiro Veículos S/A - Rivemat Advogada: Noroara de Souza Moreira Gomes (OAB: 37705/PR) Advogado: Vicente Takaji Suzuki (OAB: 38848/PR) Interessado: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Interessado: Mardônio Gonçalves Silva Advogado: Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) Advogada: Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) Interessado: Basf S.A. Advogado: Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP) Advogada: Vivian Castellan Bernardino (OAB: 305491/SP) Interessado: Colpar Participações Ltda. Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Interessado: FMC Quimica do Brasil Ltda. Advogado: Pedro Conde Elias Vicentini (OAB: 257093/SP) Interessado: Banco Rabobank International Brasil S.a. Advogado: Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP) Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP) Interessado: Banco Safra S.A. Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Interessado: Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Advogado: Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP) Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) Interessado: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda Advogado: João Carlos de Paiva (OAB: 360027/SP) Interessado: 3 A Máquinas e Transportes Ltda. Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Interessado: Upl do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. Advogado: José Ercílio de Oliveira (OAB: 15158/MS) Advogado: Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB: 198905/SP) Interessado: Correia Advogados Associados Ss Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Advogado: Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS) Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Interessado: Indofil Industries do Brasil Ltda Advogada: Plinia Campos Ribeiro (OAB: 279768/SP) Interessado: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Interessado: Syngenta Seeds Ltda Advogado: José Ercílio de Oliveira (OAB: 15158A/MS) Interessado: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.a. Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP) Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP) Interessado: Nortox S/A Advogado: João Claudio Correa Saglietti Filho (OAB: 154061/SP) Advogado: Alexandre Labonia Carneiro (OAB: 251411/SP) Interessado: Nm Sementes Ltda. Advogado: João Claudio Correa Saglietti Filho (OAB: 154061/SP) Advogado: Alexandre Labonia Carneiro (OAB: 251411/SP) Advogado: Fábio Hiroshi Suzuki Hossaka (OAB: 51157/PR) Interessado: GCM Comércio de Lubrificantes LTDA Advogado: Fernando Freitas Fernandes (OAB: 19171/MS) Advogada: Leticia Borges Possamai (OAB: 22646/MT) Advogado: Isabela Silva Bastos (OAB: 25659/MS) Interessado: Conemang Conexões e Mangueiras Hidráulicas Ltda- Me Advogado: Fernando Freitas Fernandes (OAB: 19171/MS) Advogado: Isabela Silva Bastos (OAB: 25659/MS) Interessado: Cropfield Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Roberto César Cabral (OAB: 47843/PR) Interessado: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - Brde Advogado: Alex Jimi Pomin (OAB: 32522/PR) Advogada: Priscila Bernardino da Fonseca (OAB: 29208/PR) Advogado: Fabricio Massardo (OAB: 31203/PR) Advogado: Thiago Camargo Ribas (OAB: 50269/PR) Interessado: Cultivar Agrícola - Comércio, Importação e Exportação LTDA Advogado: Melquisedec José Roldão (OAB: 22161/MT) Advogado: Otavio Silva Magela (OAB: 24915O/MT) Interessado: Comagran Naviraí Produtos Agroindustriais Ltda - Epp Advogado: Alesandro Guidio Damaceno (OAB: 23490/MS) Interessado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial Advogado: Jarbas Castilhos da Silva (OAB: 64833/PR) Advogado: Arival José Betinelli (OAB: 74635/PR) Advogado: Everton Diego Giessler (OAB: 74627/PR) Advogado: Helbert Fernandes Fonseca (OAB: 74074/PR) Advogado: Marcos Eduardo Bombazar (OAB: 99218/PR) Advogada: Gabriella Sgarioni de Faria (OAB: 79947/PR) Advogado: Samuel Antonio Zanardi (OAB: 107863/PR) Interessado: Stine Seed Sementes do Brasil Ltda. Advogado: Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP) Interessado: Bernardis & Favaretto Ltda Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222/MT) Interessado: Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Leonardo Randazzo Neto (OAB: 3504/MT) Interessado: Alan Gustavo Vanderlei Advogado: Jairo Gonçalves Rodrigues (OAB: 250760/SP) Interessado: Icl América do Sul S/A Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) Interessado: BRF - Brasil Foods S/A Advogado: Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 130124/SP) Interessado: Ismael de Souza Gomes Junior - Agro Junior Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Interessado: Bayer S.A Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Interessado: Cropchem Ltda Advogado: Murilo Castro de Melo (OAB: 11449/MT) Interessado: Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Alberto Duranti (OAB: 19533/MT) Interessado: Extraplast Industria e Comercio de Plásticos Ltda Advogada: Carolina Favero Felini (OAB: 124712/RS) Advogado: Guilherme Favero Machado (OAB: 90222/RS) Advogada: Francine Cansi (OAB: 74374/RS) Interessado: Wagner Aparecido Urbieta de Souza Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Interessado: Jose Carlos Aguero Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Interessado: Luiz Carlos Ferreira Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Interessada: Rozenilda da Silva Aguero Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Interessado: Brasfertil Fertilizantes Ltda Advogado: Fernanda de Oliveira Lima (OAB: 38859/PR) Advogado: Amália Priscila Fernandes (OAB: 92249/PR) Interessado: Ciarama Insumos Ltda Advogado: Johnata Sousa Gomes (OAB: 20154/MS) Interessado: Ciarama Máquinas Ltda Advogado: Johnata Sousa Gomes (OAB: 20154/MS) Interessado: Severino Anacleto Rubim (Espólio) Repre. Legal: Antonio Augusto Rodrigues Rubin Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Interessado: Município de Dourados Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Ementa. DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA DATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - POSSIBILIDADE - PECULIARIDADES DO CASO - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, LIBERDADE NEGOCIAL E EFETIVIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - CASO EM EXAME: 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido dos recuperandos de suspensão/adiamento de Assembleia Geral de Credores. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Análise da possibilidade suspensão da Assembleia Geral de Credores (AGC), bem como concessão de prazo para apresentação de um novo Plano de Recuperação Judicial ou modificativo nos autos da recuperação judicial. III - RAZÕES DE DECIDIR: 3. Em pese a convocação da AGC em data que já extrapolou o prazo estabelecido em lei, constata-se que foi designada para data em que, no curso do prazo, foi decretado ponto facultativo, no qual não haverá expediente forense. Ademais, na ocasião da apresentação do plano de recuperação judicial, o cenário econômico era diverso, posto que ausente a definição orçamentária em relação ao Plano Safra 2024/2025, que culminou em corte à cadeia produtiva rural. Por fim, há anuência de alguns credores quanto ao pedido de redesignação das datas, de modo que a questão comporta análise com base nos princípios da razoabilidade, preservação da empresa, liberdade negocial e efetividade. IV - DISPOSITIVO: 4. Recurso parcialmente provido. Dispositivos relevantes: art. 300, do CPC; art. 53 e 56, da Lei n. 11.101/2005. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
3. Processo 10030007520168260407
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003000-75.2016.8.26.0407 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo Augusto de Moura - José Luiz Toesca de Aquino - Como derradeira oportunidade, apresentem as partes as alegações finais e venham-me conclusos para sentença. Int. - ADV: JOHNATA SOUSA GOMES (OAB 20154/MS), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
4. Processo 00727674420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00412517420238160000
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 69) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (28/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00031464720168160170
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 728) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 08032193520248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08034589520188120019
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação