Carlos Eduardo Mendonça Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 16044901820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conflito de competência cível nº 1604490-18.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial de Dourados Interessada: Leonora Valentina Guiotti Porto (Espólio) Repre. Legal: Domingos Porto Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS) Advogado: David Maxsuel Lima (OAB: 21704/MS) Advogada: Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB: 65600/DF) Interessado: Domingos Porto Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS) Advogado: David Maxsuel Lima (OAB: 21704/MS) Advogada: Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB: 65600/DF) Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 08005963220238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00247088620255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024708-86.2025.5.24.0021 AUTOR: JUSSARA DE CASTRO PATARA RÉU: FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 928ad7f proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de manifestação apresentada pela FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, na qual a parte requer o reconhecimento da nulidade da citação e a reabertura dos prazos processuais. Verifica-se dos autos que, de fato, a citação, através da notificação id c3954bd, encaminhada pelo domicílio eletrônico, registrou a ciência automática (certidão id 3ba1fb1), assim, verifica-se que a FUNSAUD. Diante do exposto, reconhece-se a nulidade da citação da FUNSAUD, bem como a nulidade dos atos processuais subsequentes à notificação, especialmente a certidão de decurso de prazo para contestação. Determina-se, portanto, a reabertura dos prazos processuais em favor da FUNSAUD, assegurando-lhe o direito de apresentar contestação e especificar provas, no  prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação da defesa, contados a partir do recebimento da citação, mediante protocolo diretamente no PJE, conforme a segunda parte do item anterior- e sem sigilo (art. 774, da CLT c/c art. 335 c/c art. 183 c/c art. 242,    §3º, estes do CPC;. Após a apresentação da contestação, intime-se o reclamante, para apresentação de impugnação à contestação. Intimem-se. DOURADOS/MS, 07 de julho de 2025. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUSSARA DE CASTRO PATARA
5. Processo 00247088620255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024708-86.2025.5.24.0021 AUTOR: JUSSARA DE CASTRO PATARA RÉU: FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 928ad7f proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de manifestação apresentada pela FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, na qual a parte requer o reconhecimento da nulidade da citação e a reabertura dos prazos processuais. Verifica-se dos autos que, de fato, a citação, através da notificação id c3954bd, encaminhada pelo domicílio eletrônico, registrou a ciência automática (certidão id 3ba1fb1), assim, verifica-se que a FUNSAUD. Diante do exposto, reconhece-se a nulidade da citação da FUNSAUD, bem como a nulidade dos atos processuais subsequentes à notificação, especialmente a certidão de decurso de prazo para contestação. Determina-se, portanto, a reabertura dos prazos processuais em favor da FUNSAUD, assegurando-lhe o direito de apresentar contestação e especificar provas, no  prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação da defesa, contados a partir do recebimento da citação, mediante protocolo diretamente no PJE, conforme a segunda parte do item anterior- e sem sigilo (art. 774, da CLT c/c art. 335 c/c art. 183 c/c art. 242,    §3º, estes do CPC;. Após a apresentação da contestação, intime-se o reclamante, para apresentação de impugnação à contestação. Intimem-se. DOURADOS/MS, 07 de julho de 2025. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS
6. Processo 08112219120248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00245364720255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024536-47.2025.5.24.0021 AUTOR: WILLIAN ANDRE CENTURIAO PAREDES RÉU: FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS     Data da audiência: 15/09/2025 13:29     Local: Rua Visconde de Taunay, 250 - Jardim Londrina - Dourados-MS - CEP: 79814-140       INTIMAÇÃO             Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da data e horário da audiência telepresencial de encerramento da instrução processual relativa aos autos supramencionados, dispensada a presença das partes.                   Link para acesso à sala virtual:  https://us02web.zoom.us/my/trt24douvt1sala2                   DESTINATÁRIO: WILLIAN ANDRE CENTURIAO PAREDES Expediente enviado por outro meio         DOURADOS/MS, 04 de julho de 2025. PATRICIA YIDA DE MATTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN ANDRE CENTURIAO PAREDES
8. Processo 00245364720255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024536-47.2025.5.24.0021 AUTOR: WILLIAN ANDRE CENTURIAO PAREDES RÉU: FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS     Data da audiência: 15/09/2025 13:29     Local: Rua Visconde de Taunay, 250 - Jardim Londrina - Dourados-MS - CEP: 79814-140       INTIMAÇÃO             Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da data e horário da audiência telepresencial de encerramento da instrução processual relativa aos autos supramencionados, dispensada a presença das partes.                   Link para acesso à sala virtual:  https://us02web.zoom.us/my/trt24douvt1sala2                   DESTINATÁRIO: FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS Expediente enviado por outro meio         DOURADOS/MS, 04 de julho de 2025. PATRICIA YIDA DE MATTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS