Gabriel Tiago Rezende Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 08043630620188120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08027587820258120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08004568620198120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08026572520238120046
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802657-25.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Luis Antonio Pedroso Advogada: Mirian Garcia Vidal (OAB: 21078/MS) Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Apelado: João Batista de Souza Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DO RÉU - INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - RECURSO DESPROVIDO. A pretensa rescisão do contrato celebrado pelas partes tem por fundamento a impossibilidade de transferência do imóvel objeto da relação jurídica havida em razão da não entrega, pelo réu, dos documentos necessários para tal finalidade, bem como pelo suposto arrolamento do bem em processo de inventário, cujo andamento encontra-se paralisado em decorrência do não pagamento do ITCMD pelos responsáveis, fatos esses não comprovados nos autos. Inobservância das disposições estabelecidas no artigo 373, I, CPC, que atribui ao autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
5. Processo 08033803620208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0803380-36.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Mercado América Ltda - ME Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Embargado: Oledis Franco de Souza Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Embargado: João Franco de Souza Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Embargado: Carlos Franco de Souza Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Interessada: Maria Franco de Souza (Espólio) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 00005963720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-37.2024.8.26.0650 (processo principal 1004166-48.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alessandra da Silveira Santos - Me - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi guia de Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$ 4.117,53 , referente ao depósito de fls.36, em favor da exequente beneficiário do levantamento. Outrossim, a guia foi encaminhada para conferência e assinatura, sendo necessário o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para o envio eletrônico da referida guia ao Banco do Brasil. Após, o valor estará disponível para levantamento na agência do Fórum de Valinhos/SP, ou para transferência para o Banco, Agência e conta indicada no formulário MLE . - ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS)
7. Processo 08048818320248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08063220220248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 08025352820258120018
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08000177020228120018
    Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação