Renan Nazare Pereira Valle Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 08316245020258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00240935620255240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024093-56.2025.5.24.0002 AUTOR: FELIPPE CESAR LOPES DA SILVA RÉU: QUEIROZ JUNIOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70df016 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III — DISPOSITIVO   Pelos motivos expostos, DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO para condenar QUEIROZ JUNIOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL a pagar a FELIPPE CESAR LOPES DA SILVA as parcelas descritas na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. DETERMINO à empregadora que ANOTE A CTPS do autor, nos termos expostos na fundamentação. Cumprimento no prazo de 8 (oito) dias. Custas processuais pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 14.112,62, no importe de R$ 282,25, além de custas processuais de liquidação, no importe de R$ 70,56 (CLT, 789-A, caput, ou 789-A, XII). Intimem-se as partes. Intimação da UNIÃO (PGF) dispensada, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7.7.2023, considerando que: a) a contribuição previdenciária devida é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); b) a dispensa de manifestação judicial da PGF abrange todos os atos processuais, conforme Ofício n. 000009/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, de 14.8.2023, enviado à Presidência deste Regional. JULIO CESAR BEBBER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUEIROZ JUNIOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
4. Processo 00240935620255240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024093-56.2025.5.24.0002 AUTOR: FELIPPE CESAR LOPES DA SILVA RÉU: QUEIROZ JUNIOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70df016 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III — DISPOSITIVO   Pelos motivos expostos, DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO para condenar QUEIROZ JUNIOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL a pagar a FELIPPE CESAR LOPES DA SILVA as parcelas descritas na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. DETERMINO à empregadora que ANOTE A CTPS do autor, nos termos expostos na fundamentação. Cumprimento no prazo de 8 (oito) dias. Custas processuais pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 14.112,62, no importe de R$ 282,25, além de custas processuais de liquidação, no importe de R$ 70,56 (CLT, 789-A, caput, ou 789-A, XII). Intimem-se as partes. Intimação da UNIÃO (PGF) dispensada, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7.7.2023, considerando que: a) a contribuição previdenciária devida é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); b) a dispensa de manifestação judicial da PGF abrange todos os atos processuais, conforme Ofício n. 000009/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, de 14.8.2023, enviado à Presidência deste Regional. JULIO CESAR BEBBER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPPE CESAR LOPES DA SILVA
5. Processo 00255733820175240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025573-38.2017.5.24.0006 AUTOR: TELMA VELASQUEZ DA CRUZ RÉU: VYGA - PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO E ASSEIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 095b5e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1. Diante da quitação do débito, declaro extinta a execução, nos termos dos arts. 924, II do Código de Processo Civil c/c art. 769 da CLT. 2. Sendo assim, fica autorizada a exclusão do nome da executada do BNDT, SERASA, CNIB e de restrições existentes nos veículos de propriedade dos executados no sistema RENAJUD. 3. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Intime-se. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELMA VELASQUEZ DA CRUZ
6. Processo 08000586820228120040
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800058-68.2022.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oscar Ferreira Ávalos (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Recorrente: Regina Souza Avalos DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Recorrido: Carlos Alberto Avalos Advogado: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB: 20859/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Oscar Ferreira Ávalos Espólio, Regina Souza Avalos I.C.
7. Processo 14084332720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408433-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Raslan Agravante: L. A. C. DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Agravado: R. P. C. (Representado(a) por sua Mãe) G. S. P. F. RepreLeg: Glória Stefany Polydoro Farias Advogado: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB: 20859/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA UNILATERAL C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - PERCENTUAL DE 55% DO SALÁRIO MÍNIMO - MANTIDO - MATÉRIA JÁ APRECIADA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1413950-47.2024.8.12.0000 - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - COM O PARECER, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Para concessão da tuteladeurgência é fundamental a evidência da probabilidade do direito e o perigodedano, conforme art. 300 do CódigodeProcesso Civil. Tendo em vista a não comprovação de redução da capacidade financeira do agravante, não vislumbro a alegada impossibilidade de arcar com os alimentos provisórios fixados, sendo que o valor arbitrado não se mostra excessivo ou desproporcional, sobretudo ao considerar-se que, certamente, é inferior à totalidade de gastos que uma criança demanda com alimentação, educação, vestuário, saúde, higiene, lazer etc., encontrando-se, portanto, em conformidade com o art. 1.694, § 1º, do Código Civil. Com o Parecer, recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
8. Processo 14102104720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410210-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Agravante: Alvaro Fernando Beck Gonçalves Advogado: Celso Angelo dos Santos Junior (OAB: 20321/MS) Agravado: J. G. G. B. (Representado(a) por sua Mãe) N. G. Repre. Legal: Bruna Gomes Advogado: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB: 20859/MS) Agravado: M. F. G. B. (Representado(a) por sua Mãe) N. G. Repre. Legal: Bruna Gomes Advogado: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB: 20859/MS) Por ora, numgraureduzidodecognição,tenhoporsuficienteamotivação apresentada noatorecorrido,adotandocomo razõesdedecidirosseusfundamentos (técnica damotivação"perrelationen"),demodoquenãovislumbro apresença do fumus boniiurise/oudopericuluminmora,requisitosindispensáveis paraa concessãodatutelaantecipadarecursal. Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal. Intime-se o (s) agravado (s) para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.