Alberto Queiroz Dos Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00246377220245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI ROT 0024637-72.2024.5.24.0101 RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORE LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: RENATA PATRICIA PAULINO BRANDAO MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e462788 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 8 dias, oferecer contraminuta ao Agravo Interno interposto por SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORE LTDA - EPP E OUTROS, nos termos do art. 184, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal. Após, retornem os autos conclusos para julgamento do Agravo Interno. CAMPO GRANDE/MS, 01 de agosto de 2025. JOAO MARCELO BALSANELLI Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CANGUCU & OLIVEIRA LTDA - ME - SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORE LTDA - EPP
3. Processo 00243991920255240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0024399-19.2025.5.24.0101 AUTOR: MARIA OZORIA ROBERTA PEREIRA RÉU: MARCELO LUCIANO PEREIRA DA SILVA BATISTA FALCAO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d358d97 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, já que nas razões do recurso pleitearam a concessão da justiça gratuita, e, por conseguinte a aferição dos requisitos para concessão ou não, será realizado pelo juízo ad quem. Precedente: TRT da 24ª Região; Processo: 0024548-54.2021.5.24.0101; Data: 06-10-2022; Órgão Julgador: Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima - 1ª Turma; Relator(a): NICANOR DE ARAUJO LIMA). 2. Intime-se a reclamante para que, caso queira, apresente contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 08 (oito) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com as cautelas de estilo. AMAMBAI/MS, 01 de agosto de 2025. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA OZORIA ROBERTA PEREIRA
4. Processo 00243991920255240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0024399-19.2025.5.24.0101 AUTOR: MARIA OZORIA ROBERTA PEREIRA RÉU: MARCELO LUCIANO PEREIRA DA SILVA BATISTA FALCAO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d358d97 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, já que nas razões do recurso pleitearam a concessão da justiça gratuita, e, por conseguinte a aferição dos requisitos para concessão ou não, será realizado pelo juízo ad quem. Precedente: TRT da 24ª Região; Processo: 0024548-54.2021.5.24.0101; Data: 06-10-2022; Órgão Julgador: Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima - 1ª Turma; Relator(a): NICANOR DE ARAUJO LIMA). 2. Intime-se a reclamante para que, caso queira, apresente contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 08 (oito) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com as cautelas de estilo. AMAMBAI/MS, 01 de agosto de 2025. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AF COLEGIO CASSILANDIA LTDA - CANGUCU & OLIVEIRA LTDA - ME - MARCELO LUCIANO PEREIRA DA SILVA BATISTA FALCAO - INSTITUTO EDUCACIONAL DE CASSILANDIA LTDA - EPP - SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORE LTDA - EPP - N. A. CANGUCU - COLEGIO INTELECTUS - ME
5. Processo 00249581020245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA ROT 0024958-10.2024.5.24.0101 RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORE LTDA - EPP E OUTROS (4) RECORRIDO: MATEUS MAIA SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b0f1f8 proferido nos autos. Vistos. Em recurso ordinário, pugnam as reclamadas CANGUCU & OLIVEIRA LTDA - ME- e N.A. CANGUÇU – COLÉGIO INTELECTUS pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, juntando para tanto, registros de débitos lançados no SCPC, relatórios de inscrição em dívida ativa para comprovar sua incapacidade financeira e extratos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Reputados insuficientes, foram intimadas para comprovar adequadamente o preenchimento dos pressupostos para o deferimento do pleito (despacho ID 6daad33) e deferida prorrogação do prazo por mais 10 dias (despacho ID 6328a97). Juntaram aos autos cópia de decisão do juízo de piso, em que foi deferida justiça gratuita (ID 8fe3094). Contudo, da análise dos documentos ora juntados pelas recorrentes, verifico que, de fato, não constituem prova suficiente a comprovar a hipossuficiência econômica. Denoto que a existência de dívidas ou, ainda, processos em trâmite contra as rés, não implica necessariamente em situação de miserabilidade econômica. Com efeito, embora seja possível a concessão dos benefícios em questão também à pessoa jurídica, faz-se necessário, para tanto, a existência de prova robusta da precariedade econômica da entidade, o que não foi demonstrado nos autos. Assim, INDEFIRO OS PEDIDOS DE JUSTIÇA GRATUITA e, com fulcro no artigo 99, § 7º, do CPC, concedo às rés o prazo de cinco dias para comprovarem o recolhimento do preparo relativo ao recurso ordinário interposto, sob pena de não conhecimento do apelo. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 01 de agosto de 2025. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CANGUCU & OLIVEIRA LTDA - ME - N. A. CANGUCU - COLEGIO INTELECTUS - ME
6. Processo 08002717120258120007
   Tribunal: TJMS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08008398720258120007
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08020568820138120007
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação