Luis Marcelo Micharki Giummarresi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 14092379220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1409237-92.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marilda Barbier Rodrigues Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Julgamento Virtual Iniciado
3. Processo 00321761020068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 0032176-10.2006.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Fernando Andrade Conceicao Réu: Unimed Brasilia e outros (38)     DESPACHO      Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão ID 492053708 e as impugnações apresentadas, no prazo de quinze dias.  SALVADOR -BA, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
4. Processo 00083757020258160170
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI RUA ALMIRANTE BARROSO, 3202 - CENTRO CÍVICO - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3277 4825 - Celular: (45) 99999-3934 - E-mail: segundavaraciveltoledo@gmail.com Autos nº. 0008375-70.2025.8.16.0170 1. Considerando que a petição inicial se encontra devidamente acompanhada de prova escrita sem eficácia de título executivo, tem-se por satisfeito, em tese, o requisito da ação monitória, consoante o disposto no artigo 700, “caput”, do Código de Processo Civil.   2. Assim, expeça-se o competente mandado de citação, concedendo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da importância pleiteada nos termos da exordial e, também, de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, na forma do artigo 701 do CPC, anotando-se no respectivo mandado que, caso a parte ré cumpra a obrigação no prazo legal, ficará isenta de custas processuais (artigo 701, § 1º, do mesmo códex).  3. Conste, ainda, no mandado citatório que a parte ré, no mesmo prazo supra, poderá opor embargos à ação monitória nos próprios autos e que, caso estes não sejam oferecidos ou, ainda, não haja o cumprimento da obrigação acima referida, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (artigo 701, § 2º, CPC).   4. Opostos os embargos, a parte embargada deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em analogia ao disposto no artigo 350 do CPC.   5. Após a manifestação, ou esgotado o prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370 do CPC, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e/ou indeferimento, conforme o artigo 370, parágrafo único, do CPC.  5.1. Ressalto, desde já, que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.  6. Contudo, esgotado o prazo constante do mandado citatório, sem a oposição dos embargos, a parte requerente deverá ser intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que apresentará, inclusive, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de ARQUIVAMENTO.  7. Na hipótese de constituição do título executivo judicial, observar-se-á as disposições do cumprimento de sentença.  Intimações e diligências necessárias.     DENISE TEREZINHA CORRÊA DE MELO  Juíza de Direito
5. Processo 00014895120245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001489-51.2024.5.13.0032 AUTOR: AGDA MARIA PEREIRA DE LIMA RÉU: JOTAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b65c65a proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado.  O pagamento da condenação (#id:46b511e) ocorreu antes da remessa dos autos ao TRT e os alvarás expedidos a quem de direito.  Entretanto, há duas pendências: O recolhimento do saldo disponível (aproximadamente R$ 118,00) em conta judicial para a conta vinculada ao FGTS da autora;Anotação de baixa na CTPS da autora; Expeça-se o alvará de recolhimento do FGTS e considerando a natureza de ordem pública da anotação na CTPS e os termos da sentença, concedo à parte ré o prazo de 10 dias para efetuar a anotação de baixa na CTPS Digital da parte autora. A parte ré deverá comprovar o registro no prazo estabelecido, sob pena de multa de R$ 3.000,00 em favor da parte autora, conforme estipulado na sentença de #id:20a98ef. Dê-se ciência. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - JOTAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00014895120245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001489-51.2024.5.13.0032 AUTOR: AGDA MARIA PEREIRA DE LIMA RÉU: JOTAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b65c65a proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado.  O pagamento da condenação (#id:46b511e) ocorreu antes da remessa dos autos ao TRT e os alvarás expedidos a quem de direito.  Entretanto, há duas pendências: O recolhimento do saldo disponível (aproximadamente R$ 118,00) em conta judicial para a conta vinculada ao FGTS da autora;Anotação de baixa na CTPS da autora; Expeça-se o alvará de recolhimento do FGTS e considerando a natureza de ordem pública da anotação na CTPS e os termos da sentença, concedo à parte ré o prazo de 10 dias para efetuar a anotação de baixa na CTPS Digital da parte autora. A parte ré deverá comprovar o registro no prazo estabelecido, sob pena de multa de R$ 3.000,00 em favor da parte autora, conforme estipulado na sentença de #id:20a98ef. Dê-se ciência. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGDA MARIA PEREIRA DE LIMA
7. Processo 00250898820245240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RORSum 0025089-88.2024.5.24.0002 RECORRENTE: ERIKA APARECIDA DA SILVA RECORRIDO: PEPA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos RORSum 0025089-88.2024.5.24.0002 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 04 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA APARECIDA DA SILVA
8. Processo 00250898820245240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RORSum 0025089-88.2024.5.24.0002 RECORRENTE: ERIKA APARECIDA DA SILVA RECORRIDO: PEPA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos RORSum 0025089-88.2024.5.24.0002 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 04 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEPA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA