Daniel Lima Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00014936320198120025
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Embargado: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessado: Bruno Guilherme Desidério Nunes e Silva Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB: 21680/MS) Interessado: Pablo Henrique Rodrigues dos Santos de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
3. Processo 08136071020188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 14121902920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1412190-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Daniel Lima Mendes Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Willian Marrison Vasques Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Diante o exposto, deixo de conhecer do presente habeas corpus.
5. Processo 00005131420254036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000513-14.2025.4.03.6000 EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CURY Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS tns DESPACHO Nos termos da nova redação da Resolução n. 822/2023-CJF, fica a parte exequente intimada a apresentar as informações e valores conforme abaixo: Data da Conta: Data do trânsito em julgado da ação principal (fase de conhecimento): Data da concordância e/ou trânsito em julgado dos embargos: Número do processo principal (conhecimento): Data da distribuição do processo principal: Valores: 1-Valor total do ofício (R$) 2-Valor principal (R$) 3-Valor dos juros (R$) 4-Valor da selic (R$) Tratando-se de valor incontroverso, preencher também: 5-Valor total da execução (R$) 6-Valor principal da execução (R$) 7-Valor juros da execução (R$) Honorários contratuais: Valor dos honorários contratuais em percentual: Nome do advogado/escritório e CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s): Se houver divisão dos contratuais, informar o percentual de cada e respectivo CNPJ. Honorários sucumbenciais: 1-Valor total (R$) 2-Valor principal (R$) 3-Valor dos juros (R$) 4-Valor da selic (R$) Havendo divisão, informar o nome do(s) beneficiário(s) e valores/percentual. Dados do exequente/beneficiário 1-Órgão de Lotação (INSS/UF/RF/FUFMS/DNIT/etc): 2-Condição atual (Ativo/Inativo/Pensionista): 3-Valor PSS (previdência): Número de meses a que se refere o cálculo (para fins de IR): Exercícios anteriores: Exercício corrente: Prestadas as informações acima, intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a presente execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação, requisitem-se os valores. Sobrevindo impugnação, intime-se a exequente para manifestação. Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, requisitem-se os valores. Discordando, façam-se os autos conclusos. Atendidas as exigências, expeçam-se os ofícios e intimem-se as partes. Sem discordância, providencie a Secretaria a transmissão dos ofícios e aguarde em arquivo sobrestado. Vindo o pagamento, intimem-se os beneficiários de que o respectivo valor está disponível para saque perante o agente financeiro, consoante estabelecido no § 1º do art. 49, da Resolução n. 822/202-CJF. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas.
6. Processo 08284685420258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08178804920258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08178909320258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação