Adirson De Oliveira Beber Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 14073126120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1407312-61.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Advogado: Gilberto Olivi Júnior (OAB: 209630/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 14115693220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411569-32.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Petroriente Distribuidora de Combustíveis S.a Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, pelas razões acima elencadas, recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 14115693220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411569-32.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Petroriente Distribuidora de Combustíveis S.a Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 14073126120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1407312-61.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Priscilla de Siqueira Gomes (OAB: 27792B/MS) Vistos. Intime-se o embargado para apresentar resposta, no prazo legal. Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
6. Processo 14073126120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1407312-61.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Priscilla de Siqueira Gomes (OAB: 27792B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 14073126120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1407312-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Advogado: Gilberto Olivi Júnior (OAB: 209630/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PRELIMINAR DE PRECLUSÃO - AFASTADA - MÉRITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 313, V, A, DO CPC - AÇÃO ANULATÓRIA ANTERIOR À EXECUÇÃO - GARANTIA OFERTADA POR IMÓVEL - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA CDA - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 151 DO CTN - DISTINÇÃO ENTRE FUNDAMENTOS - SUSPENSÃO CABÍVEL - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO REFORMADA- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
8. Processo 14073126120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1407312-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Agravante: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 21568/MS) Advogado: Gilberto Olivi Júnior (OAB: 209630/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Julgamento Virtual Iniciado