Gustavo Pioto Sobreiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08014058720228120024
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08015105920258120024
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08001251320248120024
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00014235020258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001423-50.2025.8.26.0541 (processo principal 1000052-34.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda. Epp - Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a ter eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, caput, da Lei 9.099/95), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão. Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo do acordo, deverá o(a) exequente comunicar o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser dado por cumprido, extinguindo-se a execução (Prov. 806/2003). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PIOTO SOBREIRO (OAB 21662/MS), VANESSA LUCHETTI TORRES SOBREIRO (OAB 302122/SP)
6. Processo 00014243520258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001424-35.2025.8.26.0541 (processo principal 1000048-94.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda. Epp - Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a ter eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, caput, da Lei 9.099/95), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão. Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo do acordo, deverá o(a) exequente comunicar o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser dado por cumprido, extinguindo-se a execução (Prov. 806/2003). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PIOTO SOBREIRO (OAB 21662/MS), VANESSA LUCHETTI TORRES SOBREIRO (OAB 302122/SP)
7. Processo 08012688120178120024
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00242918620205240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATSum 0024291-86.2020.5.24.0061 AUTOR: EDILSON MARTINS NOGUEIRA RÉU: COMERCIO DE SUCATAS CUNHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f53519 proferido nos autos. Vistos, Ante o requerimento do credor (art. 878, da CLT), cite-se a executada, na pessoa do seu advogado, para que pague ou garanta a execução, que importa em R$52.370,69, atualizada até 31.05.2025, em 48 horas, sob pena de penhora e, ainda, a inclusão do nome da devedora no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT (Lei. nº 12.440/2011).   PARANAIBA/MS, 17 de julho de 2025. PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE SUCATAS CUNHA LTDA