Lucas Lincoln De Oliveira Matsumoto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009621620184036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000962-16.2018.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. T. J., E. M. X., J. G. M., K. G. M., A. L. V. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. L. V., S. C., Y. R. V. D. O., G. D. S. G., T. C. C., J. P. D. A., G. A. D. A. E. S., A. M. Advogados do(a) REU: JULIANA CARDOSO ZAMPOLLI - MS14141, RODRIGO SANTANA - MS14162-B Advogados do(a) REU: CAMILA RADAELLI DA SILVA - MS10386, CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385 Advogados do(a) REU: FABIO SILVA TEODORO BORGES - MT12742/O, JESSICA CAMPOSANO CALCAS - MS20385, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT5959/O, LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - MT10579/O, RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA - MT11363/O Advogados do(a) REU: ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782, DIEGO HENRIQUE - SP337917, FLAVIA AMANDA BORTOLINI - SP384973, LUCIE ANTABI - SP428786, MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452, VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI - SP450706 Advogados do(a) REU: CAMILLA GUTTIERRES CHIOCCA - MS24768, RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA - MS12826, VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES - MS29736 Advogado do(a) REU: CELIO NORBERTO TORRES BAES - MS8078 Advogados do(a) REU: FABIO SILVA TEODORO BORGES - MT12742/O, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT5959/O, LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - MT10579/O, RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA - MT11363/O TERCEIRO INTERESSADO: R. L. A. A., A. G. M., A. P., R. H. D. M. M., G. T. D. R., D. V. G., E. M. D. S., E. M. D. S. JUNIOR, R. D. S. D. J., C. V. R., E. L. C. D. O., E. H. D. P., G. G., R. M. O., L. A. G. M., R. L. V., R. V., S. L., S. V. D. O., E. V. M., C. M. D. S., J. A. G., E. M. M. B., S. L., T. M. D. A., E. M. M. B., J. G. M., C. J. A. R., J. C. O., M. B. J., J. C. D. S. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA - SP194554 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES - MS22510 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES - MS10481 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO - MS10324 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS10217 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS10217 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO ROMERO JUNIOR - MS20579 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON MONTEIRO URBIETA - MS18380 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO - MS10324 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LAUANE FERREIRA ROCHA - MS22659 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AMANDA ROMERO DO ESPIRITO SANTO - MS22127 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LARIANE NILVA FERREIRA ROCHA - MS22820 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO MARCELO RENNO BRAGA - SP157095-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO - SP424373 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - SP182302-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ - SP320866 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA - SP243290 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO - MS10324 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ DO AMARAL - MS2859 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ISRAEL RUTTE - PR45736 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA NASCIMENTO NUNES - SP374593 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795-E ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUISA RUFFO MUCHON - SP356968 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELA ROMBOLI FARINA - SP422788 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA - SP60752 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS - SP286692 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA RASIA - SP42845 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS FABIO PAULINO - PR26883 A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas para o teor do despacho ID 373517850. CAMPO GRANDE, 30 de junho de 2025.
3. Processo 00014936320198120025
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Interessado: Bruno Guilherme Desidério Nunes e Silva Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB: 21680/MS) Interessado: Pablo Henrique Rodrigues dos Santos de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
4. Processo 08413782120228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB 21680/MS) Processo 0841378-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construpiso Industria e Comercio Ltda Me - Exectdo: Jose Geraldo Martins Lelis - I. Quanto à intimação da parte executada, esta foi válida, porquanto mudou o endereço de seu domicílio e não comunicou o Juízo (art. 274, parágrafo único c/c art. 513, §3º, ambos do CPC). II. Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a,s) executado(a,s), conforme requerido pela parte exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: a. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. b. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. c. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. III. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102. Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. IV. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão. V. Às providências e intimações necessárias.
5. Processo 00421367220188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB 8195/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Alberto Gaspar Neto (OAB 9174B/MS), Marcelo Eduardo Battaglin Maciel (OAB 12965/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB 21680/MS), DANIELLY CAMARGO DA SILVA SOUZA (OAB 23936/MS) Processo 0042136-72.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENATO HERNANI DE MORAES MENDES, GERSON GARCIA, EVERTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA - 01. Expeçam-se as Guias de Recolhimento Definitivas, comunicando-se a Vara de Execuções Penais acerca do teor do acórdão de f. 848/860, o qual redimensionou a reprimenda dos réus, bem como do trânsito em julgado certificado às f. 2069. Após, cumpra-se, no que pertine, a sentença condenatória de f. 655/689. 02. Sem prejuízo do acima posto, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para que efetue(m) o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a tentativa de intimação seja negativa no último endereço que consta dos autos, considerar-se-á o(a)(s) ré(u)(s) presumidamente intimado(a)(s), nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do CPC, aplicado de forma subsidiária, dispensando-se a intimação por edital. 03. Decorrido o prazo sem pagamento da multa ou pedido de parcelamento, intime-se o Ministério Público para se manifestar, em 90 (noventa) dias, sobre as providências que serão tomadas (Art. 546 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça). 04. Transcorrido o prazo sem informações, pratiquem-se os atos necessários para a inscrição em dívida ativa do valor devido pelo(a)(s) ré(u)(s) a título de multa, comunicando-se a Procuradoria Geral do Estado (ADI 3150 e SCDPA n. 126.122.0014/2019). Caso não conste nos autos o Cadastro de Pessoa Física do(a)(s) ré(u)(s), realize-se busca nos sistemas disponíveis na tentativa de obter o nº do seu CPF. Na inexistência de registros do(a)(s) ré(u)(s), tendo em vista a impossibilidade de expedição de certidão de dívida ativa sem o número de CPF do(a) condenado(a), oficie-se à Receita Federal para que seja efetuada sua inscrição, nos termos do artigo 7°, III, da Instrução Normativa RFB n° 2172 de 09 de Janeiro de 2024. Com a resposta, inscreva-se em dívida ativa. 05. Por outro lado, sobrevindo informação sobre execução ou protesto do valor contido à título de multa, não haverá que se falar em inscrição em dívida ativa (Art. 546, §6°, Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça), sob pena de caracterizar duplicidade de cobrança. 06. Após, arquive-se, observadas as formalidades legais. 07. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 08112100220248100040
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0811210-02.2024.8.10.0040 5ª Vara Cível de Imperatriz Parte Requerente:AUTOR: MARCELA THEREZA SOARES GOMES Parte Requerida:REU: BANCO DO BRASIL SA e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª sala Processual de Videoconferência Data: 29/07/2025 Hora: 09:30 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: Instruções para acesso da audiência virtual: Verificar a data e horário marcados para sua audiência na notificação; SOMENTE no dia e horário marcados, através do link: https://allinks.me/centraldevideoconferencia_tjma O link acima encaminhará você automaticamente para uma página da internet; Nessa página da internet, você terá que clicar no link correspondente ao número da sua sala virtual; USUÁRIO: você vai digitar seu nome, pode ser só o primeiro nome; SENHA: você vai digitar a senha, que é tjma1234 Aperte no botão entrar. Quando entrar na audiência, você deverá ativar o áudio e a câmera. Algumas observações: - A internet no momento da audiência deve ser boa; - Pedimos pontualidade no horário marcado, ninguém receberá lembrete de audiência; - Por favor, pedimos atenção na hora de digitar a senha. Verifique que a senha tjma1234 é toda com letras minúsculas. - Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliação_slz@tjma.jus.br / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Imperatriz, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnica Judiciária
7. Processo 00014936320198120025
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Interessado: Bruno Guilherme Desidério Nunes e Silva Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB: 21680/MS) Interessado: Pablo Henrique Rodrigues dos Santos de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 02037116520168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 614.294/614.297 (Recuperandas): requerem o levantamento da integralidade dos valores depositados em contas judiciais vinculadas à presente recuperação judicial, listados no extrato de fls. 614.159/614.169./r/r/n/nAo MP./r/r/n/nApós, retornem.