Aglair Sales Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 10693549120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069354-91.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Rabobank International Brasil S/A - Oldemar Gorgen e outro - Banco do Brasil S.A., e outros - Celso Reino de Andrade Filho - - Heberton José Andrade - Cláudio João Gorgem - - Dorildo de Lima - Certifico que, nesta data, foram disponibilizados nos autos, sob sigilo, os documentos encaminhados pelo sistema CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos do art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ/SP). - ADV: WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), KLEBER LUCIO COSTA SILVA (OAB 21737/GO), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), ÁLISSON SEIJE MICHELC (OAB 20123B/MS), ÁLISSON SEIJE MICHELC (OAB 20123B/MS), PAULEANDRO MIRANDA DUARTE (OAB 88226/MG), MARCIO FERNANDEZ PEREZ (OAB 286656/SP), KLEBER LUCIO COSTA SILVA (OAB 21737/GO), CAIO CEZAR FERREIRA (OAB 40942/GO), ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 39413GO/), GUILHERME JUNIOR PAULI (OAB 52721/GO)
3. Processo 50016493420254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001649-34.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: AGLAIR SALES MESSIAS - MS21737, JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que consta, no laudo pericial (DII: 21/02/2025), e que, no ID 377912845, observa-se que há necessidade de complementação do recolhimento da contribuição previdenciária (abaixo do salário-mínimo), relativa à competência de setembro de 2024 e novembro de 2024, a cargo da parte autora, para fins de aquisição e manutenção da qualidade de segurado, de carência, de tempo de contribuição e de cálculo do salário de benefício, e conforme previsto no Art. 19-E da EC 103/2019 e na Lei n. 10.666/03. Dessa feita, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie e comprove a complementação do recolhimento das contribuições previdenciárias, relativas ao período referido pela Autarquia. Após, manifeste-se a parte ré sobre a regularização, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ainda, informar e instruir o segurado sobre eventual pendência administrativa ainda existente, consoante Instrução Normativa CRPS/MPS n. 4, de 1º de novembro de 2024. Com a vinda das informações, retornem-se os autos conclusos para sentença. Dourados, 21 de julho de 2025.
4. Processo 08059166820208120002
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0805916-68.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Manoel Alves Pereira Neto Advogado: Maria Luisa Tomasi (OAB: 24150/MS) Advogado: Aglair Sales Messias (OAB: 21737/MS) Advogada: Elaine Marques Santos (OAB: 12359/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08135463920248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08005254020178120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08085774920228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08072931120198120002
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação