Rodrigo Dos Reis Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 00244958720255240051
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0024495-87.2025.5.24.0051 distribuído para Vara do Trabalho de Mundo Novo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300086600000029415880?instancia=1
2. Processo 00244940520255240051
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0024494-05.2025.5.24.0051 distribuído para Vara do Trabalho de Mundo Novo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300086600000029415880?instancia=1
3. Processo 00145244820248160031
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: gua-9vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0014524-48.2024.8.16.0031   Processo:   0014524-48.2024.8.16.0031 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$2.646,91 Exequente(s):   HOLLANDINI E LAZZARETTI LTDAME Executado(s):   ADEMILSON SEBOLT DECISÃO Realizada busca de ativos financeiros em nome da parte executada pelo sistema Sisbajud, com resultado positivo (seq. 25). A parte executada não foi intimada da penhora (mov. 35.1 e 38.1). Realizada audiência de conciliação pós-penhora. Ausente a parte executada. A parte exequente requereu a intimação do executado por edital e a expedição de alvará quanto aos valores já bloqueados e nova tentativa de bloqueio de valores, por meio da teimosinha (seq. 41). Disposições 1. INDEFIRO, por ora, o pedido expedição de alvará, vez que o executado ainda não foi intimado sobre a penhora. 2. INDEFIRO o pedido de intimação por edital, uma vez que tal modalidade não é admitida no âmbito do Juizado Especial Cível, conforme expressamente dispõe o artigo 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95: "Art. 18. A citação far-se-á: § 2º Não se fará citação por edital." 3. Tendo em vista que a última diligência realizada pelo sistema Sisbajud foi parcialmente positiva, DEFIRO o pedido de penhora eletrônica por meio de referido sistema, na modalidade reiteração automática (teimosinha), referente aos valores constantes de contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada até o limite do crédito exequendo. 3.1. Advirta-se que a reiteração automática de ordens bloqueio não pode superar o limite de 30 (trinta) dias, desde a primeira ordem de bloqueio efetuada. 3.2. Efetivado o bloqueio eletrônico, transfira-se o valor para uma conta judicial vinculada aos autos. 3.3. Com o sucesso total ou parcial no bloqueio de ativos financeiros (penhora online), intimem-se as partes, possibilitando-se ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a demonstração da impenhorabilidade dos valores bloqueados, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil. 3.4. A minuta de bloqueio fornecida pelo sistema SISBAJUD servirá como auto/ termo de penhora. 3.5. Caso a parte executada se insurja, de qualquer modo, contra a penhora realizada, intime-se a parte exequente para responder em 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos com o transcurso do prazo. 3.6. Caso sejam penhorados ativos financeiros de valor ínfimo (5% do valor a ser penhorado, limitado a 15% do salário mínimo nacional), eles serão desbloqueados pelo Juiz da causa, independentemente de despacho, considerando-se como insucesso a penhora, em consonância com o artigo 836 do CPC. 3.7. Ainda, deverá a Secretaria realizar o desbloqueio para a hipótese de indisponibilidade de valores em duplicidade por existência de mais de uma conta com saldo suficiente para o cumprimento da ordem, bem como na hipótese de ocorrer o pagamento da dívida por outro meio, consoante artigo 854. §§ 1º e 6º, do CPC. 4. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências necessárias para o regular prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado e assinado eletronicamente. RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito
4. Processo 00244871320255240051
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0024487-13.2025.5.24.0051 distribuído para Vara do Trabalho de Mundo Novo na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300078900000029402813?instancia=1
5. Processo 00103791220258160031
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7402 - E-mail: gua-10vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0010379-12.2025.8.16.0031 Processo:   0010379-12.2025.8.16.0031 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$15.037,73 Polo Ativo(s):   ENZO GREGORIO HOLLANDINI (RG: 125881823 SSP/PR e CPF/CNPJ: 080.430.019-44) AV. NEWTON MARCONDES, 2941 - Candói - CANDÓI/PR - CEP: 85.140-000 - E-mail: rodrigoramos.adv@outlook.com - Telefone(s): (42) 99800-1138 Polo Passivo(s):   SOFÁ NA CAIXA – SOFÁS MODULARES (CPF/CNPJ: 53.546.707/0001-64) Avenida Cidade Jardim, 924 - Jardim Europa - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.454-000     1. Presentes os requisitos constantes nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e na Lei n° 9.099/95, recebo a petição inicial/emenda.   2. Cite-se e proceda-se nos termos da Portaria n° 01/2019 deste Juizado Especial, pautando-se audiência de conciliação na modalidade virtual, nos termos do artigo 22, §2º da Lei 9099/95.    3. Intimações e diligências necessárias.    Guarapuava, 27 de junho de 2025.   Patricia Roque Carbonieri Magistrada
6. Processo 09000506920258120016
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 09005328520238120016
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0900532-85.2023.8.12.0016/50004 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Natalia Garcia Riveros Advogado: Rodrigo dos Reis Ramos (OAB: 21796/MS) Advogado: Wellison Alan de Souza Florido (OAB: 21829/MS) Agravante: Davi Furtado Liandro Advogado: Rodrigo dos Reis Ramos (OAB: 21796/MS) Advogado: Wellison Alan de Souza Florido (OAB: 21829/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Marcos Lima Fernandes Advogado: Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos (OAB: 85851/PR) Interessado: Nikolas Pereira Ribeiro Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 09005328520238120016
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0900532-85.2023.8.12.0016/50004 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Natalia Garcia Riveros Advogado: Rodrigo dos Reis Ramos (OAB: 21796/MS) Advogado: Wellison Alan de Souza Florido (OAB: 21829/MS) Agravante: Davi Furtado Liandro Advogado: Rodrigo dos Reis Ramos (OAB: 21796/MS) Advogado: Wellison Alan de Souza Florido (OAB: 21829/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Marcos Lima Fernandes Advogado: Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos (OAB: 85851/PR) Interessado: Nikolas Pereira Ribeiro Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.
9. Processo 00103791220258160031
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 09005328520238120016
    Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0900532-85.2023.8.12.0016/50003 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcos Lima Fernandes Advogado: Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos (OAB: 85851/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Fed.: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessada: Natalia Garcia Riveros Advogado: Rodrigo dos Reis Ramos (OAB: 21796/MS) Advogado: Wellison Alan de Souza Florido (OAB: 21829/MS) Interessado: Davi Furtado Liandro Advogado: Rodrigo dos Reis Ramos (OAB: 21796/MS) Advogado: Wellison Alan de Souza Florido (OAB: 21829/MS) Interessado: Nikolas Pereira Ribeiro Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2025.