Fábio Silva Guedes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08003748520248120016
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800374-85.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Apelante: Bianca de Souza Vaz Advogada: Gabriela Cordeiro Greschuk (OAB: 28722/MS) Advogado: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB: 21831/MS) Apelado: Marchetto Empreendimentos Eireli Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 00004051820245230038
   Tribunal: TRT23 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000405-18.2024.5.23.0038 RECLAMANTE: ISAEL DA SILVA RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5495815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista n. 0000405-18.2024.5.23.0038, que move ISAEL DA SILVA (reclamante) em desfavor de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (reclamado), decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, para condenar a ré a pagar à autora: a) adicional de insalubridade e reflexos. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno a reclamada no pagamento de honorários advocatícios e honorários periciais. Sentença líquida. Custas e valor da condenação pela ré, conforme planilha em anexo. Sobre os valores objeto de condenação incidem juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se os critérios fixados na fundamentação. Observe-se a Portaria MF 582/2013 quanto à necessidade da intimação da União. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais.   IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juíza do Trabalho IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ISAEL DA SILVA
4. Processo 00004051820245230038
   Tribunal: TRT23 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000405-18.2024.5.23.0038 RECLAMANTE: ISAEL DA SILVA RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5495815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista n. 0000405-18.2024.5.23.0038, que move ISAEL DA SILVA (reclamante) em desfavor de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (reclamado), decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, para condenar a ré a pagar à autora: a) adicional de insalubridade e reflexos. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno a reclamada no pagamento de honorários advocatícios e honorários periciais. Sentença líquida. Custas e valor da condenação pela ré, conforme planilha em anexo. Sobre os valores objeto de condenação incidem juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se os critérios fixados na fundamentação. Observe-se a Portaria MF 582/2013 quanto à necessidade da intimação da União. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais.   IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juíza do Trabalho IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
5. Processo 00244606420245240051
   Tribunal: TRT24 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO ATOrd 0024460-64.2024.5.24.0051 AUTOR: JONAS ALVES DA SILVA RÉU: CARLOS ROBERTO MARGATTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 418f9a6 proferido nos autos. Vistos. O perito nomeado pelo Juízo informa que agendou para o dia 14/10/2025, às 16h30, a realização da perícia, ocasião em que fará a vistoria nas instalações e equipamentos utilizados pelo autor. Deverão o 1º, o 2º e o 3º reclamados apresentar um paradigma no dia da perícia, visando o esclarecimento de eventuais dúvidas ou caso haja divergência entre as partes,  bem como os documentos indicados na petição Id c23d260. Autoriza-se, ainda, a comunicação do perito com os funcionários da empresa e o registro fotográfico, se necessário. Diante da confissão ficta do autor, a reclamada Sotran sustenta que não manteve relação jurídica com ele e pleiteia sua exclusão da perícia técnica. A questão relacionada às consequências da confissão ficta e o relacionamento jurídico com as partes será apreciado em sentença. Em cumprimento à RECOMENDAÇÃO TRT/SECOR Nº 002/2024, sobreste-se o andamento dos autos até a entrega do laudo pericial. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando incumbidos de cientificar os respectivos mandantes. MUNDO NOVO/MS, 23 de julho de 2025. MARCELO BARUFFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONAS ALVES DA SILVA
6. Processo 00244606420245240051
   Tribunal: TRT24 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO ATOrd 0024460-64.2024.5.24.0051 AUTOR: JONAS ALVES DA SILVA RÉU: CARLOS ROBERTO MARGATTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 418f9a6 proferido nos autos. Vistos. O perito nomeado pelo Juízo informa que agendou para o dia 14/10/2025, às 16h30, a realização da perícia, ocasião em que fará a vistoria nas instalações e equipamentos utilizados pelo autor. Deverão o 1º, o 2º e o 3º reclamados apresentar um paradigma no dia da perícia, visando o esclarecimento de eventuais dúvidas ou caso haja divergência entre as partes,  bem como os documentos indicados na petição Id c23d260. Autoriza-se, ainda, a comunicação do perito com os funcionários da empresa e o registro fotográfico, se necessário. Diante da confissão ficta do autor, a reclamada Sotran sustenta que não manteve relação jurídica com ele e pleiteia sua exclusão da perícia técnica. A questão relacionada às consequências da confissão ficta e o relacionamento jurídico com as partes será apreciado em sentença. Em cumprimento à RECOMENDAÇÃO TRT/SECOR Nº 002/2024, sobreste-se o andamento dos autos até a entrega do laudo pericial. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando incumbidos de cientificar os respectivos mandantes. MUNDO NOVO/MS, 23 de julho de 2025. MARCELO BARUFFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA GABRIELE MARGATTO 05941574126 - ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - CARLOS ROBERTO MARGATTO - SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE - ELDER HENRIQUE VIZOLLI FAVARIN
7. Processo 08011181720238120016
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 0801118-17.2023.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Suéllen Tábata Magalhães Antunes Advogado: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB: 21831/MS) Agravado: Manoel Kendi Eguti Advogado: João Paulo Ribeiro Viana (OAB: 94724/PR) Advogada: Victoria Ramos Bin (OAB: 109762/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 00016477120235090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001647-71.2023.5.09.0091 distribuído para 7ª Turma - GAB. DES. JANETE DO AMARANTE na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302093000000078569229?instancia=2