Jose Celio Primo

Processos do Advogado

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2. Processo 10040881120228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004088-11.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.G.F. - Vistos. Intime-se o requerente pessoalmente para que promova o andamento do feito, conforme artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta precatória. Intime-se. - ADV: JOSE CELIO PRIMO (OAB 21856/MS), THAMIRES CAVALCANTI PRIMO (OAB 25988MS/)
3. Processo 00010177320208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001017-73.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001222-90.2017.8.26.0292) (processo principal 1001222-90.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.G.P.S. - - M.V.P.S. - E.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 10 dias. - ADV: TAIS FURINI SANCHES (OAB 190794/SP), TAIS FURINI SANCHES (OAB 190794/SP), JOSE CELIO PRIMO (OAB 21856/MS)
4. Processo 08005742820258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0800574-28.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Barboza - Réu: Banco Bradesco S/A - Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 172-173, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
5. Processo 08010376720258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0801037-67.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastiao Carlos Ferreira - Réu: Banco Bradesco S/A - Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias: - informem se pretendem a produção de prova, ocasião em que deverão apontar as questões de fato sobre as quais essa deverá recair, os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento (art. 357, II, CPC); - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
6. Processo 08009008520258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0800900-85.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: - informem se pretendem a produção de prova, ocasião em que deverão apontar as questões de fato sobre as quais essa deverá recair, os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento (art. 357, II, CPC); - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
7. Processo 08026541920128120026
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0802654-19.2012.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria do Carmo Bicca Pereira - Chamo o feito à ordem, pois não observadas pelos advogados as regras processuais e não cumpridas pela serventia diversas determinações, acarretando tumulto processual. Assim: 1) considerando que o pedido de f. 622-8 é mera repetição daquele de f. 797-9, torne sem efeito a referida petição; 2) cumpra-se o já determinado à f. 809, tornando sem efeito: a) petição e documento de f. 797-800; b) petição de f. 803-5 e cálculo de f. 808 (mantendo apenas a procuração e substabelecimento de f. 806-7); 3) certificado o cumprimento do determinado às f. 890 e 928, tornem sem efeito: a) pedido de cumprimento de sentença e documentos (f. 866-89); b) peças defensivas e documentos (f. 891-924); 4) certifique-se se houve a intimação da parte executada acerca da penhora realizada via SISBAJUD e o decurso de eventual prazo para impugnação. Em caso negativo, intime-se e/ou aguarde-se o decurso do prazo; em caso positivo, proceda-se à transferência dos valores aos autos nº 0802062-96.2017.8.12.0026 (f. 857). Sem prejuízo: a) considerando o ofício de f. 860-1, levante-se a penhora de f. 833; b) proceda-se à penhora no rosto dos autos (f. 857). Ainda, atente-se a serventia e os advogados que deverá prosseguir nesses autos apenas o cumprimento de sentença de f. 585-7 e que novos pedidos de cumprimento de sentença ou de execução formulados sem observância das Normas da Corregedoria serão indeferidos de plano e acarretarão sanção processual. Por fim, retire-se o sigilo do pedido de penhora formulado em 10/09/2024 e retornem para análise.
8. Processo 08013372920258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0801337-29.2025.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Leonardo Cavalcanti Primo - Réu: Ancelmo Carlos do Nacimento - 1. Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. II, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. 2. Citem-se, pessoalmente, os confinantes e, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. 3. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município. 4. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc. I, do CPC). 5. Por fim, oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para que, em 30 (trinta) dias, preste informações acerca da existência de eventual impedimento ao pedido, anexando as cópias necessárias. 6. Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não preenchidos os requisitos legais.