Matheus Gouveia

Processos do Advogado

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2. Processo 00241705320235240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA ROT 0024170-53.2023.5.24.0061 RECORRENTE: BELLO ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEILA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) Destinatário: BELLO ALIMENTOS LTDA   Ficar ciente da interposição de Agravo de Instrumento pela autora, bem como da parte final da decisão ID 75d7235, cujo teor segue abaixo transcrito, para os fins de direito: "Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova conclusão, intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento (art. 897, § 6º, da CLT). Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho."    CAMPO GRANDE/MS, 30 de julho de 2025. PATRICIA DE LIMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BELLO ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00242504620255240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATOrd 0024250-46.2025.5.24.0061 AUTOR: MONIQUE KELLY COSTA FARIA RÉU: BELLO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08b7f75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Em razão do exposto, decide-se julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MONIQUE KELLY COSTA FARIA em face BELLO ALIMENTOS LTDA, para condená-la, nos termos da fundamentação, a pagar: indenização do período estabilitário. Concedem-se a reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 451,53, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 22.576,33. Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Intimem-se.   MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BELLO ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00242504620255240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATOrd 0024250-46.2025.5.24.0061 AUTOR: MONIQUE KELLY COSTA FARIA RÉU: BELLO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08b7f75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Em razão do exposto, decide-se julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MONIQUE KELLY COSTA FARIA em face BELLO ALIMENTOS LTDA, para condená-la, nos termos da fundamentação, a pagar: indenização do período estabilitário. Concedem-se a reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 451,53, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 22.576,33. Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Intimem-se.   MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE KELLY COSTA FARIA
5. Processo 00243356620245240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 25b9199. Intimado(s) / Citado(s) - B.A.L.
6. Processo 00243356620245240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 25b9199. Intimado(s) / Citado(s) - J.N.B.
7. Processo 00248198120245240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATOrd 0024819-81.2024.5.24.0061 AUTOR: JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA RÉU: VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b8ecb proferida nos autos. 1. HOMOLOGO O ACORDO como estabelecido pelas partes na petição de Id 0a16aeb, e, em consequência, por força do art. 831, parágrafo único, da CLT (Súmula nº 259/TST e art. 835 da CLT), c/c art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2. Celebrado e homologado o acordo antes do transito em julgado da sentença, esse deve observar a regra do §3º do art. 832 da CLT, sendo desnecessário que a discriminação das parcelas objeto do acordo observe a proporcionalidade de parcelas de natureza remuneratória e indenizatória contempladas na sentença, nos termos da OJ 376 da SDI-I do C. TST. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor de R$76.040,00, no importe de R$1.520,80, dispensadas. 4. As partes declaram que o acordo envolve a seguinte parcela: indenização por danos morais e honorários advocatícios de sucumbência. 5. Ante a natureza indenizatória das parcelas transacionadas, não há recolhimento previdenciário a ser comprovado nos autos. 6. Cumprido o acordo arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, independentemente de despacho, entendendo-se no silêncio do autor que houve o integral cumprimento do pactuado. Intimem-se.  PARANAIBA/MS, 28 de julho de 2025. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA
8. Processo 00248198120245240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATOrd 0024819-81.2024.5.24.0061 AUTOR: JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA RÉU: VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b8ecb proferida nos autos. 1. HOMOLOGO O ACORDO como estabelecido pelas partes na petição de Id 0a16aeb, e, em consequência, por força do art. 831, parágrafo único, da CLT (Súmula nº 259/TST e art. 835 da CLT), c/c art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2. Celebrado e homologado o acordo antes do transito em julgado da sentença, esse deve observar a regra do §3º do art. 832 da CLT, sendo desnecessário que a discriminação das parcelas objeto do acordo observe a proporcionalidade de parcelas de natureza remuneratória e indenizatória contempladas na sentença, nos termos da OJ 376 da SDI-I do C. TST. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor de R$76.040,00, no importe de R$1.520,80, dispensadas. 4. As partes declaram que o acordo envolve a seguinte parcela: indenização por danos morais e honorários advocatícios de sucumbência. 5. Ante a natureza indenizatória das parcelas transacionadas, não há recolhimento previdenciário a ser comprovado nos autos. 6. Cumprido o acordo arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, independentemente de despacho, entendendo-se no silêncio do autor que houve o integral cumprimento do pactuado. Intimem-se.  PARANAIBA/MS, 28 de julho de 2025. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BELLO ALIMENTOS LTDA