Edilma Calvis De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00244943920255240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATSum 0024494-39.2025.5.24.0072 AUTOR: JEFFERSON DA ROCHA NOVAIS RÉU: BANZAI RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3304600 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Acolho os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) perito(a), os quais passam a ser parte integrante da sentença prolatada.  Diante da complexidade e qualidade do trabalho realizado, fixo os seus honorários em R$ 700,00, atualizáveis a partir desta data, a cargo da reclamada, nos termos da parte final do art. 4º da Recomendação nº 4/2018 da GCGJT. À vista dos cálculos de liquidação, retifico o valor das custas para R$ 220,69, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 11.034,56, pela reclamada. Retiro o sigilo da sentença e cálculos de liquidação neste ato. Intimem-se as partes da sentença, cálculos de liquidação e do presente despacho, através da publicação deste expediente. Considerando que as contribuições previdenciárias são inferiores a R$ 40.000,00, dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria PGF/AGU 47/2023. Haja vista tratar-se de sentença líquida, destaco que no caso de eventual discordância dos cálculos a parte poderá se insurgir mediante recurso ordinário ou embargos de declaração, conforme o caso. Eventual peça de impugnação aos cálculos não será conhecida, por inadequação da via eleita. TRES LAGOAS/MS, 07 de julho de 2025. PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA ROCHA NOVAIS
3. Processo 00244943920255240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATSum 0024494-39.2025.5.24.0072 AUTOR: JEFFERSON DA ROCHA NOVAIS RÉU: BANZAI RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3304600 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Acolho os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) perito(a), os quais passam a ser parte integrante da sentença prolatada.  Diante da complexidade e qualidade do trabalho realizado, fixo os seus honorários em R$ 700,00, atualizáveis a partir desta data, a cargo da reclamada, nos termos da parte final do art. 4º da Recomendação nº 4/2018 da GCGJT. À vista dos cálculos de liquidação, retifico o valor das custas para R$ 220,69, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 11.034,56, pela reclamada. Retiro o sigilo da sentença e cálculos de liquidação neste ato. Intimem-se as partes da sentença, cálculos de liquidação e do presente despacho, através da publicação deste expediente. Considerando que as contribuições previdenciárias são inferiores a R$ 40.000,00, dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria PGF/AGU 47/2023. Haja vista tratar-se de sentença líquida, destaco que no caso de eventual discordância dos cálculos a parte poderá se insurgir mediante recurso ordinário ou embargos de declaração, conforme o caso. Eventual peça de impugnação aos cálculos não será conhecida, por inadequação da via eleita. TRES LAGOAS/MS, 07 de julho de 2025. PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANZAI RESTAURANTE LTDA
4. Processo 08088775120228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08010959020228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edilma Calves de Lima (OAB 22425/MS) Processo 0801095-90.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectda: S. da S. F. - FL. 125: […] Assim, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do CPC, DECLARO EXTINTA a obrigação do alimentante com relação aos alimentos descritos nestes autos. Expeça-se contramandado de prisão e/ou alvará de soltura em favor do executado. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, com as formalidades e anotações, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
6. Processo 00049848520228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edilma Calves de Lima (OAB 22425/MS) Processo 0004984-85.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. C. de O. N. - Intime-se a Defesa acerca da Decisão de fls. 139-140.
7. Processo 08088775120228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Edilma Calves de Lima (OAB 22425/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS) Processo 0808877-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Caldeira Santana - Reqdo: 3l Imóveis (Diego Ricardo de Souza Farias) - Do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Requerida Diego Ricardo de Souza Faria ME - 3L imóveis e julgo parcialmente procedente a ação para condenar a Requerida Maria Aparecida Fernandes à devolução de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) à Autora, devidamente corrigidos pelo IGP-M/FGV desde a rescisão (05.12.2021) e acrescido de juros de mora de 1% desde a citação. Improcedente o pedido de danos morais. Condeno a parte Autora ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor dos procuradores da Requerida Diego Ricardo de Souza Faria ME - 3L, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa e dos procuradores da Requerida Maria Aparecida Fernandes, que fixo em 10% do valor pleiteado a título de danos morais. Por ser beneficiária da justiça gratuita fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 11, § 2º e 12 da lei 1.060/50). Condeno a Requerida Maria Aparecida Fernandes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor dos patronos da Requerente, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. Por ser beneficiária da justiça gratuita fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 11, § 2º e 12 da lei 1.060/50). Em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.
8. Processo 00167506220245160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016750-62.2024.5.16.0003. AUTOR: RUBEM FURTADO FERREIRA. RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH. DESTINATÁRIO:  RUBEM FURTADO FERREIRA.  NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência e manifestação acerca dos cálculos, no prazo legal, nos termos do art. 879, §2º da CLT. SAO LUIS/MA, 21 de maio de 2025. JOSE HILMAR ALCANTARA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUBEM FURTADO FERREIRA