Rita De Cássia De Souza Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 16042286820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1604228-68.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C. R. de O. S. Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Advogada: Maria Eduarda Gomes Andreta (OAB: 29911/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Assim, estando formalmente regular o ofício requisitório, instaure-se o procedimento. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 15 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, COMUNIQUE-SE à entidade devedora para inclusão na proposta orçamentária, observando o disposto no parágrafo 2º do mesmo artigo, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento deverá ser feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação. Junte-se aos autos do Pedido de Providências da entidade devedora, o expediente referente à comunicação. Após o presente precatório ser liquidado, intimem-se as partes do cálculo. Ainda, intime-se para, em cinco dias, que proceda ao devido cadastramento da credora junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria. I.C.
2. Processo 16042286820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1604228-68.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C. R. de O. S. Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Advogada: Maria Eduarda Gomes Andreta (OAB: 29911/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Ficam os patronos intimados para manifestar, no prazo de 05 dias, se têm interesse em proceder ao destaque dos honorários contratuais, juntando os documentos necessários
3. Processo 08028174520208120017
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08052245320228120017
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08042971920248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08002632020148120027
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0800263-20.2014.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Augusto Alberto Leite Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Advogado: Rafael Ferreira Tolotti (OAB: 23458/MS) Embargado: Município de Batayporã Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 08035319720238120017
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0803531-97.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Fatima Maria Sussi Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.
8. Processo 08035319720238120017
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0803531-97.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Fatima Maria Sussi Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Dessa forma, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar documentação idônea que comprove a atualidade da alegada hipossuficiência financeira, como por exemplo, declarações completas de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal, comprovantes de vencimentos, extratos bancários recentes etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Dessa forma, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar documentação idônea que comprove a atualidade da alegada hipossuficiência financeira, como por exemplo, declarações completas de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal, comprovantes de vencimentos, extratos bancários recentes etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Intime-se.
9. Processo 08035319720238120017
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0803531-97.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Fatima Maria Sussi Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Dessa forma, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar documentação idônea que comprove a atualidade da alegada hipossuficiência financeira, como por exemplo, declarações completas de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal, comprovantes de vencimentos, extratos bancários recentes etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Dessa forma, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar documentação idônea que comprove a atualidade da alegada hipossuficiência financeira, como por exemplo, declarações completas de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal, comprovantes de vencimentos, extratos bancários recentes etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Intime-se. Ajuste na Situação processual de "Julgado" para "Encerrado"
10. Processo 08003063920238120027
    Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Inominado Cível nº 0800306-39.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gabriela Priscila Teodoro Santini Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.