Luana Fernandes D'Avila Ibanez

Processos do Advogado

1. Processo 10021696120248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-61.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmo Roberto da Silva - Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos – Sase/ms - Vistos. Verifico que o corréu Banco Bradesco S.A. ainda não foi devidamente citado nos autos. Providencie o cartório a expedição do necessário para a citação, a ser realizada no endereço já indicado nos autos, para que a instituição financeira, querendo, apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. A citação deverá observar os exatos termos e as formalidades já determinadas na decisão de fls. 75. Intimem-se. - ADV: LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB 22725/MS), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
2. Processo 08371103120168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0837110-31.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: IMS - Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Francine França Caparelli Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D'avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Ementa. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. OBSCURIDADE - VERIFICADA - VÍCIO SANADO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. RECURSO ACOLHIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que deu parcial provimento a recurso de apelação interposto pela embargante. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Consiste em saber se o acórdão incorreu em obscuridade no que tange a distribuição da sucumbência. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. 4. Verifica-se a obscuridade apontada, sendo o vício sanado, sem alteração do julgado. IV. DISPOSITIVO 5. Embargos de declaração conhecido e acolhido. --------------------------------------- Dispositivos relevantes citados: art 1.022 do CPC e art. 369 regimento interno do TJMS. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
3. Processo 08010042920248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00008977020258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000897-70.2025.8.26.0222 (processo principal 1000879-66.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rinaldo Venditi - Sociedade Beneficiente de Assistência. Aos Servidores Públicos Sase Ms - Autos com vista ao exequente- decorreu o prazo sem o pagamento da condenação pela executada. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB 22725/MS)
5. Processo 00012965620218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001296-56.2021.8.26.0411 (processo principal 1000414-77.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Mikio Hosokawa - SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso inerte o exequente,venham conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, II, do CPC, ficando o exequente desde já advertido dessa hipótese. Intime-se. - ADV: LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB 22725/MS), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
6. Processo 08014407120228120016
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00008180920258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000818-09.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001769-20.2024.8.26.0411) (processo principal 1001769-20.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adão Rosa da Silva - Sociedade Beneficiente de Assistência. Aos Servidores Públicos Sase Ms - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB 487658/SP), LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB 22725/MS)
8. Processo 00207967620208190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Junte-se o documento que consta no sistema informatizado. 2. DEFIRO a realização da constrição eletrônica nas contas da parte executada, via SISBAJUD, conforme ofício em anexo. 3- Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para verificação do resultado.
9. Processo 08040814620248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08018328220248120002
    Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação