Caio Fábio Cardoso Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 08005365720228120014
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08053585120248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08041560220118120002
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0804156-02.2011.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Humberto Teixeira Junior Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Advogado: Fabio Ribas Terra (OAB: 7205/MT) Embargante: Rodrigo Ribas Terra Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Advogado: Fabio Ribas Terra (OAB: 7205/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Interessado: Amilton Salina Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessada: Erbes Ribeiro Beatriz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Airton Luiz Daleaste DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Sidlei Alves da Silva Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 34938/PR) Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS) Interessada: Regina Célia Pincela de Moraes Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Souza (OAB: 17978/MS) Interessado: Carlos Alberto Spoladore da Silva Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Souza (OAB: 17978/MS) Julgamento Virtual Iniciado
4. Processo 09001259720188120002
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelante: P. C. A. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Apelante: S. I. O. L. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: N. C. A. do C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: W. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelante: Z. B. Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mota (OAB: 29312/MS) Apelante: A. S. C. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelante: M. C. A. C. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelante: L. F. R. L. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelado: W. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelado: A. S. C. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelado: L. F. R. L. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Apelada: M. C. A. C. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelado: N. C. A. do C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelada: P. C. A. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Apelado: R. do V. P. Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Apelado: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelada: Z. B. Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Apelado: F. de A. L. da C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelada: J. da S. P. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: L. B. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelado: G. B. G. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelada: V. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelada: S. I. O. L. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Com efeito, considerando que quem primeiro conheceu da causa neste órgão julgador foi o e. Des. Emerson Cafure, quando do julgamento da AC referente aos autos nº 0808119-76.2015.8.12.0002, conexa à presente Ação Penal por conta dos PIC's nº 07/2014-GAECO/MS e nº 15/2015-GAECO/MS, dou-me por incompetente para o processamento e julgamento do feito, determinando, com as homenagens de estilo, sua remessa ao Desembargador primitivo. Cumpra-se.
5. Processo 09001259720188120002
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelante: P. C. A. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Apelante: S. I. O. L. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: N. C. A. do C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: W. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelante: Z. B. Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mota (OAB: 29312/MS) Apelante: A. S. C. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelante: M. C. A. C. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelante: L. F. R. L. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelado: W. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelado: A. S. C. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelado: L. F. R. L. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Apelada: M. C. A. C. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelado: N. C. A. do C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelada: P. C. A. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Apelado: R. do V. P. Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Apelado: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelada: Z. B. Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Apelado: F. de A. L. da C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelada: J. da S. P. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: L. B. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelado: G. B. G. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelada: V. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelada: S. I. O. L. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.
6. Processo 08062730320248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 09001259720188120002
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelante: P. C. A. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Apelante: S. I. O. L. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: N. C. A. do C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: W. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelante: Z. B. Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mota (OAB: 29312/MS) Apelante: A. S. C. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelante: M. C. A. C. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelante: L. F. R. L. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelado: W. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelado: A. S. C. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelado: L. F. R. L. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Apelada: M. C. A. C. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelado: N. C. A. do C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelada: P. C. A. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Apelado: R. do V. P. Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Apelado: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelada: Z. B. Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Apelado: F. de A. L. da C. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelada: J. da S. P. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: L. B. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelado: G. B. G. L. Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Apelada: V. L. da C. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Apelada: S. I. O. L. DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 08041560220118120002
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0804156-02.2011.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Humberto Teixeira Junior Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Advogado: Fabio Ribas Terra (OAB: 7205/MT) Embargante: Rodrigo Ribas Terra Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Advogado: Fabio Ribas Terra (OAB: 7205/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Interessado: Amilton Salina Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessada: Erbes Ribeiro Beatriz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Airton Luiz Daleaste DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Sidlei Alves da Silva Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 34938/PR) Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS) Interessada: Regina Célia Pincela de Moraes Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Souza (OAB: 17978/MS) Interessado: Carlos Alberto Spoladore da Silva Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Souza (OAB: 17978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.