Jeferson Gonçalves Faria

Jeferson Gonçalves Faria

Número da OAB: OAB/MS 023072

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJMT, TJMS, TJSP
Nome: JEFERSON GONÇALVES FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Habeas Corpus Criminal nº 1409623-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Jeferson Gonçalves Faria Paciente: Luis Henrique Silva de Souza Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Vítima: Bruce Henrique dos Santos Bueno Vítima: Luiz Alberto Mattje Vítima: Milton Cardoso Holsback O habeas corpus configura ação de natureza constitucional, cujo objetivo é sanar coação ou ameaça ao direito de locomoção, restringindo-se às hipóteses de ilegalidade evidente e incontroversa, relativas à matéria de direito, cuja constatação não dependa de qualquer análise probatória. No caso, considerando a necessidade de maiores informações por parte do Juízo impetrado, especialmente acerca da alegada prisão ilegal decorrente do fato de não ter considerado o tempo pena já cumprido pelo paciente, o que estaria lhe causando constrangimento ilegal, tenho por bem, excepcionalmente, postergar a análise do pedido liminar para após a vinda das informações da autoridade dita coatora. Requisite-se, com urgência, informações à autoridade indigitada coatora.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000738-89.2023.8.26.0322 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Alan Bryan Araujo de Paula - Vistos. Fls. 224/227 e 232: manifeste-se a d. Defesa. Lins, 18 de junho de 2025. - ADV: JEFERSON GONÇALVES FARIA (OAB 23072/MS)
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