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Jeferson Gonçalves Faria

Jeferson Gonçalves Faria

Número da OAB: OAB/MS 023072

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jeferson Gonçalves Faria possui 25 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TJMS, TJMA, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJMS, TJMA, TJSP, TJMT
Nome: JEFERSON GONÇALVES FARIA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
25
Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (5) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Habeas Corpus Criminal nº 1409623-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Jeferson Gonçalves Faria Paciente: Luis Henrique Silva de Souza Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Vítima: Bruce Henrique dos Santos Bueno Vítima: Luiz Alberto Mattje Vítima: Milton Cardoso Holsback Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Habeas Corpus Criminal nº 1409623-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Jeferson Gonçalves Faria Paciente: Luis Henrique Silva de Souza Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Vítima: Bruce Henrique dos Santos Bueno Vítima: Luiz Alberto Mattje Vítima: Milton Cardoso Holsback O habeas corpus configura ação de natureza constitucional, cujo objetivo é sanar coação ou ameaça ao direito de locomoção, restringindo-se às hipóteses de ilegalidade evidente e incontroversa, relativas à matéria de direito, cuja constatação não dependa de qualquer análise probatória. No caso, considerando a necessidade de maiores informações por parte do Juízo impetrado, especialmente acerca da alegada prisão ilegal decorrente do fato de não ter considerado o tempo pena já cumprido pelo paciente, o que estaria lhe causando constrangimento ilegal, tenho por bem, excepcionalmente, postergar a análise do pedido liminar para após a vinda das informações da autoridade dita coatora. Requisite-se, com urgência, informações à autoridade indigitada coatora.
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