Jeferson Gonçalves Faria
Jeferson Gonçalves Faria
Número da OAB:
OAB/MS 023072
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
16
Total de Intimações:
19
Tribunais:
TJMT, TJMS, TJSP
Nome:
JEFERSON GONÇALVES FARIA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoHabeas Corpus Criminal nº 1409623-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Jeferson Gonçalves Faria Paciente: Luis Henrique Silva de Souza Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Vítima: Bruce Henrique dos Santos Bueno Vítima: Luiz Alberto Mattje Vítima: Milton Cardoso Holsback O habeas corpus configura ação de natureza constitucional, cujo objetivo é sanar coação ou ameaça ao direito de locomoção, restringindo-se às hipóteses de ilegalidade evidente e incontroversa, relativas à matéria de direito, cuja constatação não dependa de qualquer análise probatória. No caso, considerando a necessidade de maiores informações por parte do Juízo impetrado, especialmente acerca da alegada prisão ilegal decorrente do fato de não ter considerado o tempo pena já cumprido pelo paciente, o que estaria lhe causando constrangimento ilegal, tenho por bem, excepcionalmente, postergar a análise do pedido liminar para após a vinda das informações da autoridade dita coatora. Requisite-se, com urgência, informações à autoridade indigitada coatora.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000738-89.2023.8.26.0322 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Alan Bryan Araujo de Paula - Vistos. Fls. 224/227 e 232: manifeste-se a d. Defesa. Lins, 18 de junho de 2025. - ADV: JEFERSON GONÇALVES FARIA (OAB 23072/MS)
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