Jeferson Gonçalves Faria
Jeferson Gonçalves Faria
Número da OAB:
OAB/MS 023072
📋 Resumo Completo
Dr(a). Jeferson Gonçalves Faria possui 25 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TJMS, TJMA, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em HABEAS CORPUS CRIMINAL.
Processos Únicos:
21
Total de Intimações:
25
Tribunais:
TJMS, TJMA, TJSP, TJMT
Nome:
JEFERSON GONÇALVES FARIA
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
25
Último ano
⚖️ Classes Processuais
HABEAS CORPUS CRIMINAL (5)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (5)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (2)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoHabeas Corpus Criminal nº 1409623-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Jeferson Gonçalves Faria Paciente: Luis Henrique Silva de Souza Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Vítima: Bruce Henrique dos Santos Bueno Vítima: Luiz Alberto Mattje Vítima: Milton Cardoso Holsback Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar.
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoHabeas Corpus Criminal nº 1409623-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Jeferson Gonçalves Faria Paciente: Luis Henrique Silva de Souza Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Vítima: Bruce Henrique dos Santos Bueno Vítima: Luiz Alberto Mattje Vítima: Milton Cardoso Holsback O habeas corpus configura ação de natureza constitucional, cujo objetivo é sanar coação ou ameaça ao direito de locomoção, restringindo-se às hipóteses de ilegalidade evidente e incontroversa, relativas à matéria de direito, cuja constatação não dependa de qualquer análise probatória. No caso, considerando a necessidade de maiores informações por parte do Juízo impetrado, especialmente acerca da alegada prisão ilegal decorrente do fato de não ter considerado o tempo pena já cumprido pelo paciente, o que estaria lhe causando constrangimento ilegal, tenho por bem, excepcionalmente, postergar a análise do pedido liminar para após a vinda das informações da autoridade dita coatora. Requisite-se, com urgência, informações à autoridade indigitada coatora.
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