John Lennon Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 08008265820258120114
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00243787520215240071
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0024378-75.2021.5.24.0071 AUTOR: MARIELLE RIBEIRO DIAS RÉU: MK MULTIMARKAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 767b21f proferida nos autos. DESPACHO Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros do executado FERNANDO WELINGTHON BARBOSA (CPF: 008.994.571-93), por meio do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por 30 dias, observando o limite do valor em execução (CPC, 854).  Havendo resposta positiva, com a transferência para a conta judicial à disposição do juízo, os valores serão desde já convertidos em penhora. Intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 dias, para os fins do art. 884 da CLT. Infrutífera a diligência supra, consulte-se on line a existência de bens junto ao RENAJUD (com bloqueio da circulação e da transferência em favor de terceiros), INFOJUD (consulta às declarações de imposto de renda, se pessoa física, ITR (Imposto Territorial Rural) e DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), junte-se relatório obtido por meio do SNIPER e promova-se consulta do CPF/CNPJ(s) do(s) executado(s) no CCS e no CENSEC, com a juntada do respectivo relatório em sigilo e atribuição de visibilidade às partes. Não havendo garantia do juízo e transcorrido o prazo de 45 dias úteis sem pagamento, inclua-se o executado no BNDT e no SERASA (CLT, 883-A). Após, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias, com o alerta de que o descumprimento ensejará a suspensão do processo e, passados dois anos, a pronúncia da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). TRES LAGOAS/MS, 15 de julho de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIELLE RIBEIRO DIAS
4. Processo 08069066020248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14048953820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1404895-38.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargado: Leonardo Lopes Munhos Advogado: John Lennon Soares (OAB: 23079/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SE ACLARAR O JULGADO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento. III. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
6. Processo 00045534020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004553-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1052902-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto - Tereza Jesus de Castro Silva - Sobre a certidão acima, diga o Exequente. Requerendo penhora ou pesquisas eletrônicas e não sendo beneficiário da gratuidade, sua petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas. Sobre valores e forma de recolhimento, acessar o Portal do TJSP - escolhendo menu Despesas Processuais - conforme link abaixo. Prazo para manifestação: 30 (trinta) dias. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB 92373/SP), JOHN LENNON SOARES (OAB 23079/MS), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP)
7. Processo 08083515020238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08006493120248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação