Renan Braz Pires Da Silva

Renan Braz Pires Da Silva

Número da OAB: OAB/MS 023510

📋 Resumo Completo

Dr(a). Renan Braz Pires Da Silva possui 25 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TRT24, TJMS, TRF3 e especializado principalmente em EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRT24, TJMS, TRF3
Nome: RENAN BRAZ PIRES DA SILVA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
25
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (3) INTERDIçãO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5004212-64.2021.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMUNDO DE FREITAS FILHO & CIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO PERALTA JUNIOR - MS7916-E, EDUARDO WANDERLEY GOMES - RJ133754, JULIANO TANNUS - MS10292, LEANDRO WANDERLEY GOMES - RJ167639, NILO GOMES DA SILVA - MS10108-A, RENAN BRAZ PIRES DA SILVA - MS23510 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de Procedimento Comum Cível distribuído por EDMUNDO DE FREITAS FILHO & CIA LTDA. - CNPJ 08.726.563/0001-73, em que, conforme sentença ID 352827174, foi julgado procedente o pedido, "a fim de reiterar, nos exatos termos de nossa Corte Constitucional, que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS, reconhecendo o direito de a parte autora promover a apuração e o recolhimento de PIS/COFINS sem a inclusão do ICMS nas respectivas bases de cálculo, bem como o direito de compensar/restituir os valores pagos indevidamente desde 15/03/2017 – data do julgamento da matéria no RE 574706 pelo STF, conforme a modulação estabelecida –, a título de PIS e COFINS que foram calculados sobre a parcela relativa ao ICMS, nos últimos cinco anos da propositura desta provocação jurisdicional," registrando-se que o exercício do direito à repetição do indébito se fará tendo a Fazenda Pública a prerrogativa de apurar o montante eventualmente devido. O trânsito em julgado ocorreu em 27/6/2025, de acordo com certidão lavrada no ID 373252860. Pela petição ID 364610293, a parte autora informa que "renuncia ao direito de instaurar cumprimento de sentença, pois será pleiteada restituição por via administrativa," e, por meio da petição ID 375292018, requer a homologação do pedido de inexecução. Assim sendo, diante do que dispõe o art. 102, inciso III, da Instrução Normativa RFB nº 2055/2021, homologo, para os devidos fins, a desistência manifestada pela parte autora, declarando a inexecução do título judicial proferido nestes autos, perante o Poder Judiciário. P.R.I. Comprovado o recolhimento das custas devidas, nos termos da Resolução PRES nº 138/2017 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, expeça-se a Certidão de Inteiro Teor, conforme requerido (ID 375292018). Nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos. Intimem-se. Campo Grande-MS, data e assinatura conforme certificação digital.
  3. Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024690-44.2024.5.24.0007 AUTOR: RONNY FERREIRA DE SOUZA RÉU: CARLOS ALEXANDRE BRUM TAQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 704b20c proferida nos autos. Vistos, Trata-se de sentença líquida transitada em julgado, requerendo o autor o cumprimento da sentença. As custas, isentas de recolhimento, nos termos da sentença de ED. Diante disso, CITE-SE O RECLAMADO para pagamento do saldo da execução, devidamente atualizado, no importe de R$ 862,11, prazo de 5 dias conforme dispõe o art 775, § 2º da CLT, pena de prosseguimento da execução, conforme previsto no art. 878 da CLT, com realização de diligencias eletrônicas, tais como: BACENJUD, RENAJUD, CINB, dentre outras que se fizerem necessárias à satisfação integral da execução. Do Juiz Izidoro Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção devendo o Oficial de Justiça penhorar bens no percentual de 30% acima do valor constante dos cálculos, considerando que a alienação judicial é, comumente, feita com deságio (salvo se a penhora recair sobre dinheiro).  Intime-se o autor. Requisitem-se os honorários do perito Engenheiro, nos termos da sentença. CAMPO GRANDE/MS, 08 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONNY FERREIRA DE SOUZA
  4. Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024690-44.2024.5.24.0007 AUTOR: RONNY FERREIRA DE SOUZA RÉU: CARLOS ALEXANDRE BRUM TAQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 704b20c proferida nos autos. Vistos, Trata-se de sentença líquida transitada em julgado, requerendo o autor o cumprimento da sentença. As custas, isentas de recolhimento, nos termos da sentença de ED. Diante disso, CITE-SE O RECLAMADO para pagamento do saldo da execução, devidamente atualizado, no importe de R$ 862,11, prazo de 5 dias conforme dispõe o art 775, § 2º da CLT, pena de prosseguimento da execução, conforme previsto no art. 878 da CLT, com realização de diligencias eletrônicas, tais como: BACENJUD, RENAJUD, CINB, dentre outras que se fizerem necessárias à satisfação integral da execução. Do Juiz Izidoro Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção devendo o Oficial de Justiça penhorar bens no percentual de 30% acima do valor constante dos cálculos, considerando que a alienação judicial é, comumente, feita com deságio (salvo se a penhora recair sobre dinheiro).  Intime-se o autor. Requisitem-se os honorários do perito Engenheiro, nos termos da sentença. CAMPO GRANDE/MS, 08 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE BRUM TAQUES
  5. Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 1407801-98.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Vera Helena Marino Alves Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Embargado: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: José Antônio Gaitan Guzmam Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Carlos Magno Peralta Júnior (OAB: 24222/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Willian Ramos Pereira (OAB: 24588/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessada: Elizabeth Viero Gaitan Interessado: Marco Antônio Viero Gaitán Interessado: Quintin Ramirez Interessado: Antônio Clemente da Silva TerIntCer: Amaggi Exportação e Importadação Ltda. Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado
  6. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 1407801-98.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Vera Helena Marino Alves Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Embargado: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: José Antônio Gaitan Guzmam Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Carlos Magno Peralta Júnior (OAB: 24222/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Willian Ramos Pereira (OAB: 24588/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessada: Elizabeth Viero Gaitan Interessado: Marco Antônio Viero Gaitán Interessado: Quintin Ramirez Interessado: Antônio Clemente da Silva TerIntCer: Amaggi Exportação e Importadação Ltda. Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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