Yuri Billerbeck Fontoura

Processos do Advogado

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2. Processo 50088947920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00006247820245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000624-78.2024.5.10.0010 distribuído para 1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300236300000022653325?instancia=2
4. Processo 10173560720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017356-07.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Rafaella Franca Nogueira - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem apreciação do mérito, para: 1) Para concessão do benefício de gratuidade, providencie a parte autora a juntada aos autos de (i) suas duas últimas declarações de imposto de renda, ou de declarações na qual conste como dependente, (completa, inclusive com declaração de bens) ou, caso seja isenta, declaração em tal sentido, acompanhada de documento expedido pelo site da Receita Federal, atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado; (ii) comprovante de regularidade do CPF perante a Receita Federal; (iii) de seus dois últimos comprovantes de rendimentos; (iv) de sua carteira de trabalho atualizada e (v) extratos dos últimos 6 (seis) meses de todas as contas bancárias (corrente e poupança) mantidas pela parte, que deverá vir acompanhada do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), facilmente obtido pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Int. - ADV: YURI BILLERBECK FONTOURA (OAB 23680/MS)
5. Processo 08175750620258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0817575-06.2025.8.19.0002 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EXEQUENTE: REGINA DE PERPETUO SOCORRO LEAL SCHAFER EXECUTADO: LIV PROMOTORA DE SERVICOS CADASTRAIS EIRELI REPRESENTANTE: ROBSON DE SOUSA SILVA A gratuidade de justiça deve ser concedida pelo juízo deprecante. Assim, comprove a parte autora ser beneficiária da GJ nos autos principais, em 3 dias, sob pena de devolução da precatória. NITERÓI, 21 de julho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
6. Processo 08429495620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10032362820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003236-28.2023.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003236-28.2023.8.26.0198; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Edilaine Aparecida de Carvalho Silva; Advogado: Yuri Billerbeck Fontoura (OAB: 23680/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 08444963420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação