Lucas Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50103436620248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 08h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010343-66.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: LUIZ CARLOS TIBURCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766) ADVOGADO(A): ED ONER PAES SA (OAB SC054126) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ANTÔNIO CARLOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
3. Processo 50045054520258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004505-45.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : ALGIA DE CASSIA DIAS ADVOGADO(A) : LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766) ATO ORDINATÓRIO Diante da revelia da parte ré, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, de forma concreta, as provas que ainda almeja produzir, justificando sua relevância e pertinência. Ou seja, caso haja requerimento de provas, a parte deverá indicar claramente os fatos que pretende comprovar com eventual(is) testemunha(s), perícia(s) e/ou documento(s) complementar(es). Caso haja interesse em prova oral, a parte autora deverá apresentar, no mesmo prazo, rol de testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, §§ 4º e 6º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão, ciente de que a intimação das testemunhas para audiência eventualmente designada lhe compete, nos moldes do art. 455 do CPC.
4. Processo 50032485220258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003248-52.2025.8.24.0523/SC RELATOR : MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA RÉU : LUCAS RODRIGUES MOURA ADVOGADO(A) : LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50073049520248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007304-95.2024.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/07/2025.
6. Processo 50055857820248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005585-78.2024.8.24.0125/SC AUTOR : ALEXANDRE FAGUNDES ADVOGADO(A) : ALFREDO MARIN JUNIOR (OAB SC006253) ADVOGADO(A) : LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766) ADVOGADO(A) : MARIELLI KÁTIA DA SILVA (OAB SC069232) RÉU : ANDREIA CRISTINA MICHELUZZI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA (OAB SC037413) ADVOGADO(A) : ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) RÉU : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ (OAB SC060582A) ATO ORDINATÓRIO A fim de conferir celeridade ao feito, segue o link único, via aplicativo Microsoft Teams, para acesso de partes e advogados à videoaudiência designada: 15/10/2025 às 14:00 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzY3OWUyY2QtMDMzOS00ZGM4LWIyNzctZWU1YmYzMjRkZGM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Acesso pelo celular : 1. Com o aplicativo baixado, acesse o link da audiência pelo celular. Ele  ai abrir automaticamente o Teams. 2. Após abrir, insira seu nome e clique em ingressar na reunião. 3. Pronto! Você não precisa fazer mais nada. Os organizadores da audiência  erão avisados e logo autorizarão sua entrada. Basta aguardar. 4. Quando entrar, é possível  abilitar ou desabilitar sua câmera e microfones. Procure deixar o microfone desabilitado  empre que não for falar, principalmente se estiver em um ambiente com ruído. Acesso pelo computador : No computador/desktop, a melhor forma de participar de uma  audiência é pelo Microsoft Edge. Também é possível participar por meio de outros  vegadores. Para acessar a audiência: Acesse o link da audiência recebido ou cole- o no  avegador e pressione a tecla Enter.2. Clique em “Continuar neste navegador”.3. Digite seu nome, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em “Ingressar agora”4. Pronto! Você não precisa fazer mais nada. Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada. Basta aguardar. Se desejar, é possível silenciar o microfone ou  esativar a imagem enquanto espera.5. Após ingressar na reunião, você pode controlar sua  âmera e vídeo a partir dos seguintes comandos: "Câmera" e "microfone". Acesso no processo : No menu "Ações", clique na opção "Audiência".Acesso no “Painel do Advogado” No quadro "Audiências", clique no item "Audiências futuras". Essa forma de acesso é vantajosa, pois dispensa coleta de e-mail ou de número telefônico nos autos para envio de link pelo cartório, fornecendo maior autonomia para o advogado, tornando o acesso mais rápido e prático.
7. Processo 50032485220258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003248-52.2025.8.24.0523/SC RELATOR : MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA RÉU : LUCAS RODRIGUES MOURA ADVOGADO(A) : LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 17/07/2025 - Decisão interlocutória
8. Processo 50808264520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais