He-Man De Oliveira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 40002435520258129000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 4000243-55.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Geana Fernanda de Mesquita da Rosa Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrente: Francisco Grisai Leite da Rosa Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Spazio Classique Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
3. Processo 10006059820238110014
   Tribunal: TJMT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1000605-98.2023.8.11.0014 Exequente: L.T.PEREIRA & CIA LTDA - EPP Executado: AUTO SEGURO GARANTIA MECANICA LTDA. Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a constrição de valores e créditos pertencentes à parte executada, que se encontrem depositados ou aplicados em instituições financeiras, por meio do sistema Sisbajud, observando-se, para tanto, as normas previstas na Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) para essa modalidade de penhora judicial. Caso o bloqueio seja frutífero, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal e, após o decurso do prazo ou apresentação da impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação. Caso o bloqueio seja infrutífero, determino a realização de pesquisa de veículos em nome da parte executada, por meio do sistema Renajud. Caso ocorra o desbloqueio de valores, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito. Ressalto, desde já, que a expedição reiterada de ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD (denominada “teimosinha”) somente deve ser admitida em situações excepcionais, à luz dos princípios que regem o procedimento, especialmente a efetividade, a economia processual e a razoabilidade, devendo haver elementos concretos que evidenciem alteração relevante na situação financeira do devedor. Às providências. Patrícia Ceni Juíza de Direito
4. Processo 14042609120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1404260-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial Arquiteto Eudes Costa Síndica: Dânia Minervini de Oliveira Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Recorrido: Francisca de Assis Santos Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Interessado: Alessandro Shinohara e Outros DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Interessada: Elen Regina de Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Interessado: Maurisio Paolinelli Raposo Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) À Secretaria para aguardar ou certificar o decurso do prazo para os terceiros interessados apresentarem contrarrazões, conforme intimações de f. 27, 28 e 29. Após, conclusos. I.C.
5. Processo 14042609120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1404260-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial Arquiteto Eudes Costa Síndica: Dânia Minervini de Oliveira Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Recorrido: Francisca de Assis Santos Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Interessado: Alessandro Shinohara e Outros DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Interessada: Elen Regina de Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Interessado: Maurisio Paolinelli Raposo Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) À Secretaria para aguardar ou certificar o decurso do prazo para os terceiros interessados apresentarem contrarrazões, conforme intimações de f. 27, 28 e 29. Após, conclusos. I.C.
6. Processo 14042609120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1404260-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial Arquiteto Eudes Costa Síndica: Dânia Minervini de Oliveira Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Recorrido: Francisca de Assis Santos Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Interessado: Alessandro Shinohara e Outros DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Interessada: Elen Regina de Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Interessado: Maurisio Paolinelli Raposo Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) À Secretaria para aguardar ou certificar o decurso do prazo para os terceiros interessados apresentarem contrarrazões, conforme intimações de f. 27, 28 e 29. Após, conclusos. I.C.
7. Processo 14042609120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1404260-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial Arquiteto Eudes Costa Síndica: Dânia Minervini de Oliveira Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Recorrido: Francisca de Assis Santos Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Interessado: Alessandro Shinohara e Outros DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Interessada: Elen Regina de Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Interessado: Maurisio Paolinelli Raposo Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) À Secretaria para aguardar ou certificar o decurso do prazo para os terceiros interessados apresentarem contrarrazões, conforme intimações de f. 27, 28 e 29. Após, conclusos. I.C.
8. Processo 14042609120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1404260-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Parque Residencial Arquiteto Eudes Costa Síndica: Dânia Minervini de Oliveira Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Recorrido: Francisca de Assis Santos Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Interessado: Alessandro Shinohara e Outros DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Interessada: Elen Regina de Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Interessado: Maurisio Paolinelli Raposo Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) À Secretaria para aguardar ou certificar o decurso do prazo para os terceiros interessados apresentarem contrarrazões, conforme intimações de f. 27, 28 e 29. Após, conclusos. I.C.