Carlos Frazão Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 08109842620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08016970520238120035
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08002668920248120005
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08031209220168120019
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0803120-92.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: André Ruyter de Bacelar e Cunha (Fiador(a)) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 00047653820188120110
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0004765-38.2018.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Wanuza Jhennifer Angelica Godoy Alves Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Advogado: Ruan Pablo Lira da Silva (OAB: 23900/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Vítima: Noelia Cabrera Holsbach Determino a intimação dos advogados subscritores da petição de p. 262, oportunizando o oferecimento das razões pela apelante Wanusa Jhennifer Angelica Godói Alves, tendo em vista sua manifestação, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual de primeiro grau para apresentar suas contrarrazões recursais. Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo, bem como eventual oposição ao julgamento virtual do presente feito.
7. Processo 20005342620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 2000534-26.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogada: Helga Lopes Sanchez (OAB: 27804A/MS) Advogado: Rafael Barioni (OAB: 27795A/MS) Interessado: Comercial São Judas Tadeu Ltda Interessado: João Batista de Figueiredo Interessado: Jacqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para,querendo,apresentarcontraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código deProcessoCivil).
8. Processo 08016468720258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação