Otilia Andrea Martines

Processos do Advogado

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2. Processo 14124649020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1412464-90.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Andréia Hiromi Konaka Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Alessandro Soares Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Agravada: Francielle Ketelyn de Almeida Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 14159770320248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1415977-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: M. P. de S. Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Embargado: E. L. S. R. Advogado: Paulo Sergio Telles (OAB: 26947/MS) Interessado: M. P. E. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 08158593720248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0815859-37.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Embargado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - NÃO ACOLHIDOS. Os Embargos de Declaração tem a finalidade de afastar a obscuridade, contradição e omissão. Não cabe o seu manejo com a finalidade de amoldá-la aos interesses do recorrente.Assim, ausentes as hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9.099/95, inviável o acolhimento dos embargos de declaração, porquanto o recurso eleito não se presta para o fim de rediscussão de matéria já decidida. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
5. Processo 08000481420228120108
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0800048-14.2022.8.12.0108/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: A. F. de S. Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Embargada: S. L. da S. Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 08000481420228120108
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0800048-14.2022.8.12.0108/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: A. F. de S. Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Embargada: S. L. da S. Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 08158662920248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0815866-29.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Embargado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
8. Processo 50011710320234036006
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001171-03.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: M. P. F. -. P. REU: G. D. C. T. Advogados do(a) REU: ARTHUR LOPES FERREIRA NETO - MS8763, CRISTIANA DE SOUZA BRILTES TOMAZ - MS10504, HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO - MS18525, MEIRE DAS GRACAS OLIVEIRA LOPES FERREIRA - MS5520, OTILIA ANDREA MARTINES - MS24055-B D E S P A C H O Tendo em vista que a defesa do réu já apresentou os endereços das testemunhas no ID 364563554, intimem-se as referidas testemunhas para participar(em) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2025, às 15 horas (horário de Mato Grosso do Sul), nos termos da Decisão retro. Qualquer dúvida sobre a audiência deverá ser sanada pelo telefone 67 99151-1101. SE AS TESTEMUNHAS, SEM JUSTA CAUSA, DEIXAREM DE COMPARECER À AUDIÊNCIA, SER-LHES-Á APLICADA A MULTA DE UM A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE AÇÃO PENAL DE DESOBEDIÊNCIA E CONDUÇÃO COERCITIVA. Por fim, fica a Secretaria autorizada a expedir os ofícios, mandados, cartas precatórias e comunicações necessárias para o cumprimento deste despacho. Na execução das diligências necessárias, deverá priorizar a utilização dos meios eletrônicos disponíveis. Intime(m)-se. Por economia processual, cópias deste despacho servirá como: CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LOANDA/PR Finalidade 1: INTIMAÇÃO da testemunha abaixo relacionadas, acerca da audiência de instrução acima designada, e para que compareça no JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LOANDA/PR, na data e horário agendados. No momento da intimação, deverão informar/confirmar seu telefone/whatsapp para viabilizar sua participação no ato. a) ROMEU CESAR MASCARELLO, brasileiro, casado, agropecuarista, portador da cédula de identidade RG n. 4.130.222-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 600.426.999-91, residente e domiciliado na Chácara Estrela do Norte, S/Nº, Rodovia PR 218, Km 01, cidade de Santa Cruz de Monte Castelo, comarca de Loanda, Estado do Paraná, CEP 87.920-000; e b) JOSÉ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, agropecuarista, portador da Carteira de Identidade Civil RG n. 3.115.146-5 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 527.273.199-91, residente e domiciliado na cidade e comarca de Loanda, Estado do Paraná, à Rua Eugênio Mella, nº 805, centro, CEP 87.900-000. Anexo: Decisão ID 374338371. Finalidade 2: Solicita-se ainda ao Juízo sobredito a reserva da sala passiva e demais providências para a realização do ato por videoconferência. Sede do Juízo: Praça Pref. Euclides Antônio Fabris, QD A2, 89, Centro, Naviraí/MS, CEP 79950-000, telefones 67 3461-6348 e 3461-5521, e-mail navira-se01-vara01@trf3.jus.br Naviraí/MS, datado e assinado eletronicamente