João Luís Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08139130820208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14067132520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1406713-25.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: Guilhermina Fontoura Barbosa (Espólio) Repre. Legal: Simone Barbosa Sanches Netto Repre. Legal: Jussara Sanches de Jesus Villar Repre. Legal: João Heliofar de Jesus Villar Repre. Legal: Raul Gil Barbosa Sanches Repre. Legal: Emiliana Claudia Pereira de Queiroz Sanches. Advogado: João Luís da Silva Souza (OAB: 24230/MS) Embargado: Califórnia Comércio Veículos Eireli Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 08092486820248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08220641920238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0822064-19.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Osmar Antonio Chemin Júnior Advogado: João Luís da Silva Souza (OAB: 24230/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Diretora da Escola de Educação Médio Gama Ltda. (Escola Paulo Freire) Repre. Legal: Eduardo de Melo Spengler Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
6. Processo 08220641920238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0822064-19.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Osmar Antonio Chemin Júnior Advogado: João Luís da Silva Souza (OAB: 24230/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Diretora da Escola de Educação Médio Gama Ltda. (Escola Paulo Freire) Repre. Legal: Eduardo de Melo Spengler Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
7. Processo 21611854220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161185-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nayani Cristina Banheti da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL PRETENSÃO DE REFORMAR A DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA INOCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL COM O DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA EXECUTADA NA EXECUÇÃO FISCAL ANTERIOR, JULGADA EXTINTA NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TRÂNSITO EM JULGADO EM 28/11/2018 - AJUIZAMENTO DE NOVA EXECUÇÃO FISCAL EM 03/01/2023 TRANSCURSO DE LAPSO INFERIOR A CINCO ANOS - NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL QUE NÃO AFETA A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, OCORRIDA COM O DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO INTELIGÊNCIA DO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 6.830/1980 - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Luís da Silva Souza (OAB: 24230/MS) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - 1º andar
8. Processo 08754137020238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação