Jose Lucas De Mello Cubas

Processos do Advogado

1. Processo 50080753320184036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008075-33.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES - MS14085, WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO - MS21102 EXECUTADO: EVANDRO JOSE DA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUCAS DE MELLO CUBAS - MS24420 D E S P A C H O Considerando-se a realização de bloqueio de valores, determino o prosseguimento do feito. Analisando-se os autos, verifica-se que houve bloqueio de valor superior à dívida. A parte executada requereu a liberação dos valores bloqueados, contudo não juntou os documentos necessários à apreciação do pleito, motivo pelo qual o pedido não foi conhecido (ID 250481864). Em prosseguimento, foi determinada a regularização das contas judiciais vinculadas aos autos, nas quais se verifica a seguinte situação (ID 373967178): - Conta judicial 3953/005/86410488-0 – saldo de R$ 3.292,37 - Conta judicial 3953/005/86410489-9 – saldo de R$ 3.296,78 Dessa forma, ante a ausência de oposição de embargos, devidamente certificada nos autos (ID 272312476), e tendo em vista o depósito de valores excedentes, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para devolução dos valores bloqueados em excesso. Na ausência de manifestação, promova a Secretaria pesquisa de contas bancárias utilizando-se do sistema SISBAJUD. Após, expeça-se ofício à CEF para: (i) transferência de R$ 4.556,24 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) - correspondente ao valor constante na petição ID 250874040, devidamente corrigido pelo índice aplicável aos depósitos judiciais federais provenientes de ações ajuizadas perante a Justiça Federal (Operação 005) - conforme parâmetros indicados pela exequente; (ii) transferência do saldo remanescente para o executado. Cumprido o ofício, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.
2. Processo 08078173220248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10066658420208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006665-84.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paulo Sergio Vieira da Silva - Tonon Bioenergia Sa - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a parte autora: Diante da nova lista geral de credores apresentada nos autos da falência (fls. 51.804 e seguintes), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.. - ADV: PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), JOSÉ LUCAS DE MELLO CUBAS (OAB 24420/MS), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
4. Processo 08010804020258120014
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08011055320258120014
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08002728120198120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800272-81.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: L. B. C. Advogada: Gabriela Roque Colman (OAB: 29696/MS) Recorrente: L. B. C. Advogada: Gabriela Roque Colman (OAB: 29696/MS) Recorrido: J. L. B. Advogada: Dominga Alhenir Siqueira Rocha Brito (OAB: 6232/MS) Advogado: Hícaro Barbosa Britez (OAB: 23779/MS) Interessado: R. T. C. Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por L. B. C. , L. B. C. . I.C.
7. Processo 08004992520258120014
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08001838020238120014
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 08004782020238120014
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08015235920238120014
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação