Dr. Matheus Holhsbach Favaretto

Processos do Advogado

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2. Processo 08150695520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08028016420208120026
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10015911220258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001591-12.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Gentil dos Santos - Por primeiro, cumpra a serventia, se necessário, o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 466/2024, cadastrando no sistema SAJ o nº correto do CNPJ da parte Ré, baixando-se aquela com CNPJ diverso. Diante dos documentos apresentados nos autos, concedo ao Autor a gratuidade da justiça, apondo-se nos autos a tarja alusiva. Diante das peculiaridades da causa e em atenção ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, LXXVIII), deixo, por ora, de designar audiência de tentativa conciliação (CPC, art. 334), lembrando que as partes podem se compor extrajudicialmente a qualquer tempo e trazer eventual acordo para homologação pelo Juízo. Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do Portal próprio. Anoto que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, sem nova conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, se quiser, apresente manifestação, oportunidade em que: i havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Observe-se a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1048, I, do CPC, alocando-se nos autos a tarja alusiva. - ADV: MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), MATEUS HOLHSBACH FAVARETTO (OAB 24876/MS)
5. Processo 10061106520248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006110-65.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel da Silva - Tais Rodrigues Correa - Tais Rodrigues Correa - Daniel da Silva - Os benefícios da gratuidade processual foram parcialmente deferidos ao autor (fls. 50/52), excluindo-se apenas a remuneração do conciliador. Logo, as demais despesas e custas processuais, todas elas, inclusive os honorários advocatícios sucumbenciais, foram abrangidos pela benesse. Nessa perspectiva, ainda que nenhuma referência fosse feita a isso na sentença, o benefício permanece hígido, não sendo exigíveis as verbas sucumbenciais, fora da hipótese prevista no art. 98, § 3º, do CPC, não havendo o que se falar tecnicamente em omissão. Em suma, não é a referência a benefício anteriormente concedido na sentença que afasta a cobrança das verbas sucumbenciais do beneficiário, mas a simples existência anterior do benefício. Por fim, o pedido foi apreciado e parcialmente deferido, inexistindo contradição ou necessidade de novo pronunciamento na sentença. ANTE O EXPOSTO, REJEITO os declaratórios. Int. - ADV: MATEUS HOLSBACH FAVARETTO (OAB 24876/MS), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP)
6. Processo 10025871120258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-11.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique dos Santos - Vw Rizzo Transportes e Turismo Ltda - - Ezze Seguros S/A e outro - Proceda-se pesquisa de endereço em face do requerido José Adriano da Silva, nos sistemas: (X ) SISBAJUD (X ) INFOJUD (X) RENAJUD (X ) SERASAJUD (X ) SIEL (X) PREVJUD (X) INFOSEG - RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação, RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - RAIS TRABALHADOR. Int. - ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), SANTOS E SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16108/SP), MATEUS HOLSBACH FAVARETTO (OAB 24876/MS)
7. Processo 10025871120258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-11.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique dos Santos - Vw Rizzo Transportes e Turismo Ltda - - Ezze Seguros S/A e outro - AUTORIZO a parte exequente Gustavo Henrique dos Santos, ou os procuradores nomeados por ela, a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada, com qualificação acima. NOME: José Adriano da Silva Servirá o presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ, com prazo de validade de 30 (trinta) dias, a contar da data da decisão, sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico do remetente, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. As respostas deverão ser juntadas nos autos pela parte. Caberá ao(à) exequente a impressão e o encaminhamento do presente alvará, comprovando-se nos autos o protocolo. - ADV: MATEUS HOLSBACH FAVARETTO (OAB 24876/MS), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), SANTOS E SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16108/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP)
8. Processo 10025871120258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-11.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique dos Santos - Vw Rizzo Transportes e Turismo Ltda - - Ezze Seguros S/A e outro - Verifica-se que a parte ré não foi localizada no endereço informado pela parte autora na petição inicial. Nos termos do art. 319, II, do CPC a petição inicial deve indicar o endereço da parte ré. Obviamente, incumbe a parte autora indicar o endereço correto, diligenciando previamente. Ante o exposto, emende a parte autora a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 e parágrafo único do CPC. Todavia, em igual prazo poderá a parte autora solicitar auxílio deste juízo, o qual se dará em uma única oportunidade através da utilização de uma só vez de todos os meios ao alcance destes juízo, quais sejam: 1) SISBAJUD - endereço; 2) INFOJUD - endereço; 3) RENAJUD - endereço; 4) SIEL - endereço; 5) INFOSEG endereço; 5) SERASAJUD endereço; 6) PREVJUD- endereço e 7) Alvará Judicial autorizando a parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a obter diretamente de terceiros os endereços da parte ré, por sua conta e risco, arcando com eventuais custos. O pedido de auxílio deve ver instruído com todos os respectivos comprovantes de pagamento das taxas - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1- no valor de 1 UFESP para cada sistema/ CPF/CNPJ a ser pesquisado, posto que o valor é cobrado por consulta (ato) para cada pessoa, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, observada a eventual gratuidade integral ou parcial, sob pena de preclusão e consequente indeferimento da petição inicial. Estando em termos, providencie a serventia o cumprimento das pesquisas solicitadas, sem a necessidade de publicações individuais para cada pesquisa. Após a chegada da última informação de endereço e decorrido o prazo de validade do Alvará, intime-se a parte autora do resultado geral da busca, cabendo a mesma, por sua conta e risco, solicitar em uma única oportunidade a tentativa de citação da parte ré em todos os endereços obtidos. Não se concretizando a última tentativa de citação, tal fato será certificado e desta certidão será intimada a parte autora, dando-se por encerrado o auxílio concedido. Por fim não sendo requerida a citação editalícia, se for o caso, os autos serão conclusos para sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: MATEUS HOLSBACH FAVARETTO (OAB 24876/MS), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), SANTOS E SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16108/SP)