Danyel Ferreira Dos Santos Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 08257157120188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0825715-71.2018.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlo Daniel Coldibelli Francisco Advogado: Carlo Daniel Coldibelli Francisco (OAB: 6701B/MS) Agravado: Antônio Ferreira Barbosa Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Agravada: Kessley Reis Lima Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Advogado: Danyel Ferreira Dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Agravada: Silvana Beltramin Lima Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Advogado: Danyel Ferreira Dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Vistos, etc. F. 57: Defiro. À serventia torne sem efeito os documentos em f. 36-56. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
3. Processo 08263323120188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0826332-31.2018.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlo Daniel Coldibelli Francisco Advogado: Carlos Daniel Coldibelli Francisco (OAB: 6701B/MS) Embargado: Antônio Ferreira Barbosa e Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Embargada: Maria Silva Paixão Torres Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargada: Kessley Reis Lima Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Advogado: Danyel Ferreira Dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Embargada: Silvana Beltramin Lima Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Advogado: Danyel Ferreira Dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Vistos, etc. Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código deProcessoCivil,intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, noprazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
4. Processo 14108591220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1410859-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Danyel Ferreira dos Santos Moura Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Mario Cardoso Advogado: Danyel Ferreira dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Advogado: Sideney Pereira de Melo (OAB: 1973/MS) Interessado: Paulo Geovane Matos da Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 14108591220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1410859-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Danyel Ferreira dos Santos Moura Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Mario Cardoso Advogado: Danyel Ferreira dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Advogado: Sideney Pereira de Melo (OAB: 1973/MS) Interessado: Paulo Geovane Matos da Rosa Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Intime-se e cumpra-se. Às providências.
6. Processo 00305501220238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/07/2025 14:00 Sessão Ordinária - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0030550-12.2023.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 23/07/2025 14:00, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
7. Processo 08418989320138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08263323120188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0826332-31.2018.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlo Daniel Coldibelli Francisco Advogado: Carlos Daniel Coldibelli Francisco (OAB: 6701B/MS) Embargado: Antônio Ferreira Barbosa e Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Embargada: Maria Silva Paixão Torres Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargada: Kessley Reis Lima Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Advogado: Danyel Ferreira Dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Embargada: Silvana Beltramin Lima Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Advogado: Danyel Ferreira Dos Santos Moura (OAB: 24897/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.