Matheus Barbosa Paes Gerolomo

Processos do Advogado

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2. Processo 08032513120208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0803251-31.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Vinha Neto Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargante: Valdete Costa Vinha Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargada: Angela Maria da Gloria Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Maria Aparecida Medeiros de Oliveira Advogado: Mauro André da Silva Barbosa (OAB: 5049/MT) Advogado: Matheus Barbosa Paes Gerolomo (OAB: 24979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Proc. Município: Diego de Maman Dorigatti (OAB: 13647B/MT) Proc. Município: Gerson Valerio Pouso (OAB: 3892O/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma. II - Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC. III - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. IV - Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
3. Processo 00039233520228160101
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 123) JUNTADA DE CERTIDÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 08032513120208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0803251-31.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Vinha Neto Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargante: Valdete Costa Vinha Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargada: Angela Maria da Gloria Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Maria Aparecida Medeiros de Oliveira Advogado: Mauro André da Silva Barbosa (OAB: 5049/MT) Advogado: Matheus Barbosa Paes Gerolomo (OAB: 24979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Proc. Município: Diego de Maman Dorigatti (OAB: 13647B/MT) Proc. Município: Gerson Valerio Pouso (OAB: 3892O/MT) Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08032513120208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0803251-31.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Vinha Neto Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargante: Valdete Costa Vinha Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargada: Angela Maria da Gloria Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Maria Aparecida Medeiros de Oliveira Advogado: Mauro André da Silva Barbosa (OAB: 5049/MT) Advogado: Matheus Barbosa Paes Gerolomo (OAB: 24979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Proc. Município: Diego de Maman Dorigatti (OAB: 13647B/MT) Proc. Município: Gerson Valerio Pouso (OAB: 3892O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 51665179720208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166517-97.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS CPF: 13.866.295/0001-25 RÉU: MARCIO ALESSANDRO DA SILVA CHAIKO CPF: 006.650.651-40 e outros DESPACHO Defiro o pedido ID 10452622856, expeça-se a Carta Precatória requerida. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELTON PUPO NOGUEIRA Juiz(íza) de Direito 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 00039233520228160101
   Tribunal: TJPR | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0003923-35.2022.8.16.0101   Processo:   0003923-35.2022.8.16.0101 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Compromisso Valor da Causa:   R$22.269,45 Exequente(s):   DALSON HENRIQUE TRAVAGIM CONFECÇÕES Executado(s):   ELISA MIROWSKI PASQUIM 05350259121 SENTENÇA   1. Considerando que a parte devedora satisfez a obrigação objeto do feito (seq. 115.1), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.  2. Sem custas, nem honorários (art. 54 da Lei 9.099/95).  3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  4. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras e demais constrições porventura existentes.  5. Diligências necessárias.  6. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.  7. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria-Geral da Justiça, no que for pertinente.    Jandaia do Sul, assinado e datado digitalmente.    Ana Carolina Catelani de Oliveira  Juíza de Direito
8. Processo 00039233520228160101
   Tribunal: TJPR | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 117) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (03/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.