Fabricio Alves De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00029434620248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002943-46.2024.8.26.0358 (processo principal 0001260-71.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sara Renata Pereira Custódio - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (fl.40). - ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS), FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 25075/MS)
2. Processo 09003393020248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08010636520208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08064661020238120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14105716420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410571-64.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Marcia Silveira de Menezes Advogada: Isabela Maria da Graça Menezes Mendes (OAB: 30478/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Agravada: Isabela Mendes, registrado civilmente como Luzia Silveira de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant anna Barcellos (OAB: 237689/RJ) Interessado: A. S. M. Interessada: Silvana Silveira Menezes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 08004568620198120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08026572520238120046
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802657-25.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Luis Antonio Pedroso Advogada: Mirian Garcia Vidal (OAB: 21078/MS) Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Apelado: João Batista de Souza Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DO RÉU - INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - RECURSO DESPROVIDO. A pretensa rescisão do contrato celebrado pelas partes tem por fundamento a impossibilidade de transferência do imóvel objeto da relação jurídica havida em razão da não entrega, pelo réu, dos documentos necessários para tal finalidade, bem como pelo suposto arrolamento do bem em processo de inventário, cujo andamento encontra-se paralisado em decorrência do não pagamento do ITCMD pelos responsáveis, fatos esses não comprovados nos autos. Inobservância das disposições estabelecidas no artigo 373, I, CPC, que atribui ao autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
8. Processo 08033803620208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0803380-36.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Mercado América Ltda - ME Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Embargado: Oledis Franco de Souza Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Embargado: João Franco de Souza Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Embargado: Carlos Franco de Souza Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Interessada: Maria Franco de Souza (Espólio) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
9. Processo 08048818320248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08000177020228120018
    Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação