Ana Carla Lemes Brum De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08057373520238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Ana Carla Lemes Brum de Oliveira (OAB 25088/MS) Processo 0805737-35.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: A. C. de O. - Ato Ordinatório: intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se querendo impugnar a Contestação Por Negativa apresentada às f. 217.
3. Processo 50038097320184036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003809-73.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE EDILSON DE MORAIS - EPP, DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODILON DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIDNEY BICHOFE - MS10155 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR - MS11514 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ODILON DE OLIVEIRA - MS2062 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA LEMES BRUM DE OLIVEIRA - MS25088 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA - MS11835 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA LEMES BRUM DE OLIVEIRA - MS25088 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA - MS11835 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR - MS11514 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ODILON DE OLIVEIRA - MS2062 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 28 de maio de 2025.
4. Processo 08168529720168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS), Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS), Ana Carla Lemes Brum de Oliveira (OAB 25088/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0816852-97.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. E. D. C. N. N. I. - Exectdo: J. A. G. - Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório até 10/11/2027, ou até manifestação da parte interessada. Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente. Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA. No caso de haver valores bloqueados que não constaram expressamente do acordo, PROCEDA-SE o desbloqueio para a conta de origem. ADVIRTO o exequente de que, transcorrido o prazo supra sem manifestação, o processo será extinto na forma do art. 924, III, do CPC. Às providências.
5. Processo 08368861520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0836886-15.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: J3h Educacional Ltda (Colegio Nota 10 - Unidade Garças) Soc. Advogados: Silvio Carlos Batista Filho (OAB: 175574/RJ) Advogada: Juliana Bracks Duarte (OAB: 32860/ES) Advogado: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB: 175574/RJ) Embargada: Vitória Manica Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Karen Manica Amaral Duarte RepreLeg: Karen Manica Amaral Duarte Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Advogado: Ana Carla Lemes Brum de Oliveira (OAB: 25088/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO VENCIDO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria. In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir as matérias já devidamente analisadas quando do julgamento do recurso de apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..