Fabrício Vieira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08119253720258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08031547020258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08038925820258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08013459620258205162
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801345-96.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ERIMAR RODRIGUES DA SILVA NETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo no rito do juizado especial cível em que se requereu homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, conforme consta instrumento anexo (ID 155877350). A respeito, dispõe o artigo 57 da Lei dos Juizados Especiais: Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Em face do exposto, estando presentes as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo firmado, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Cientes os acordantes de que o acordo homologado constitui título hábil a ensejar a execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Dispensadas intimações. Arquivem-se os autos, facultado o desarquivamento e prosseguimento em caso de inadimplência. EXTREMOZ/RN, 7 de julho de 2025. DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 10650767120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065076-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - BENTO TANGARI MELLO, registrado civilmente como Bento Tangari Mello - Vistos. Fls. 74: Regularizada a representação processual da parte requerente. No mais, aguarde-se o prazo para a requerida apresentar contestação. Int. - ADV: FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 25103/MS)
7. Processo 51508794820258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5150879-48.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WANDER LUCIO RAMOS DA SILVA CPF: 039.639.416-77 e outros TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CPF: 33.136.896/0001-90 Pela presente, fica INTIMADA a parte promovente para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante de endereço atualizado, legível, em seu nome e com expressa menção da data de até 90 (noventa) dias anteriores à propositura da ação sob pena de extinção do processo. Fica advertida, ainda, que documentos hábeis para a comprovação acima são aqueles emitidos pela COPASA, CEMIG e agências de telefone fixo. NATHALIA LEMOS VIEGAS DORES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 51508794820258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5150879-48.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WANDER LUCIO RAMOS DA SILVA CPF: 039.639.416-77 e outros TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CPF: 33.136.896/0001-90 Pela presente, fica INTIMADA a parte promovente para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante de endereço atualizado, legível, em seu nome e com expressa menção da data de até 90 (noventa) dias anteriores à propositura da ação sob pena de extinção do processo. Fica advertida, ainda, que documentos hábeis para a comprovação acima são aqueles emitidos pela COPASA, CEMIG e agências de telefone fixo. NATHALIA LEMOS VIEGAS DORES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.