Ricardo Rabello De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 03578301320128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 237, Praça D. Pedro II, S/N - Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040.310. Tel.: 3320-6656, E-mail: salvador2vemp@tjba.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0357830-13.2012.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)  REQUERENTE: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA  PRAZO: 20 DIAS A Doutora Marcela Bastos Barbalho da Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Capital do Estado da Bahia, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital ler ou dele tiver conhecimento, que nos autos da RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129), processo nº  0357830-13.2012.8.05.0001, proposta no Juízo de Direito da 2ª VARA EMPRESARIAL, da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, por LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 13.530.225/0001-00, e que expediu-se o presente edital a fim de INTIMAR os credores inscritos no Quadro Geral de Credores da LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, para que informem os dados bancários para fins de pagamento de seus créditos por ventura pendente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Será o presente edital publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Salvador, Estado da Bahia, aos 16 de maio de 2025. Eu, Renato Marins Menezes Trigueiro, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. JUÍZA DE DIREITO: Bela. Marcela Bastos Barbalho da Silva
3. Processo 03578301320128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 237, Praça D. Pedro II, S/N - Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040.310. Tel.: 3320-6656, E-mail: salvador2vemp@tjba.jus.br RECUPERAÇÃO JUDICIAL n. 0357830-13.2012.8.05.0001 AUTOR: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Representante(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB:BA36254), BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA26737), HERRICK DE SOUZA MARINHO (OAB:BA32551), GEORGE ROCHA BARBOSA registrado(a) civilmente como GEORGE ROCHA BARBOSA (OAB:BA35647), VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA34986), EDUARDO FRAGA registrado(a) civilmente como EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (OAB:BA10901), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:AC10699), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB:PR39274), EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (OAB:BA5249), ALESSANDRA SALES LOPES (OAB:BA12940), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB:BA20451), KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB:SP182340), JOAO JOAQUIM MARTINELLI registrado(a) civilmente como JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB:SP175215-A), MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO (OAB:BA35117), MOISES DE SALES SANTOS (OAB:BA14974), PAULO ELISIO BRITO CARIBE (OAB:PE14451), MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (OAB:BA18025), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532), TIAGO CAIRES ROCHA (OAB:BA34471), MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB:BA21250), ALBERTO CARVALHO CASCAO (OAB:PE25653), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO registrado(a) civilmente como IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), CAMILA ABOUD GOMES (OAB:BA51433), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), ANTONIO MENEZES DE SA (OAB:BA25623), MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB:BA15313), ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR (OAB:BA31605), EDNA MARTHA MARTINS PEREIRA (OAB:MS22156), MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO (OAB:BA59570)   Representante(s):   INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-05/2025,CCJ/CCI da Corregedoria Geral de Justiça, TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:   Em cumprimento ao quanto determinado no item 2. da Decisão ID.499048347 fica intimado o Polo Ativo ( LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador - Ba.,25 de Julho  de 2025. Eu, Tania Maria Dreger de Souza, Analista Judiciário, digitei.
4. Processo 00145945020218172001
   Tribunal: TJPE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014594-50.2021.8.17.2001 EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ELEVADORES OTIS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, SERASA S/A Sentença – Extinção com resolução do mérito Vistos etc. Cuida-se de fase de Cumprimento de Sentença, referente condenação (Sentença ID 194995885) onde o executado espontaneamente procedeu com o depósito judicial do valor (ID 200109561, 201112411 e 201461847 ). A parte exequente anuiu com os valores (ID 202127514) e requereu a expedição dos alvarás de transferência nas contas indicadas. Em seguida, os autos me vieram conclusos. EIS O RELATO DO NECESSÁRIO. PASSO A DECIDIR. Compulsando o compêndio processual, depreende-se que a ação se desenrolou em observância ao procedimento que lhe é pertinente, culminando com a quitação dos numerários provenientes da condenação ID 200109561, 201112411 e 201461847. Desta feita, ante o fato de a parte Requerida ter efetuado voluntariamente o depósito dos numerários decorrentes da condenação, com supedâneo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença. Expeçam-se os alvarás em favor das partes beneficiárias. Sem custas e honorários advocatícios (inerentes à fase de cumprimento de sentença, haja vista o cumprimento espontâneo da obrigação). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Declaro operado, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão, por falta de interesse recursal. Uma vez cumpridas todas as formalidades legais, , remetam-se ao arquivo. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO – Juiz de Direito
5. Processo 00011064620248160127
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 78) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 02185838220158060001
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ   Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br  Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01    Processo nº    0218583-82.2015.8.06.0001 Apenso n°   [0185197-27.2016.8.06.0001] Classe   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto   [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Polo Ativo   EXEQUENTE: ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, ITAU UNIBANCO S.A. Polo Passivo   EXECUTADO: MARIO LEITE BANHOS JUNIOR, LUIZ VALDEMAR MOREIRA ROCHA, AURIGA INFORMATICA E SERVICOS LTDA   SENTENÇA   Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS em face da Sentença de ID 162507751, a qual extinguiu o processo de execução, reconhecendo a ocorrência da prescrição. Em suas razões, o embargante sustenta, em síntese, que a decisão embargada teria "deixado de observar" que o contrato executado refere-se a crédito rotativo em conta corrente, cujo vencimento seria periodicamente renovado, indicando como suposta data do último vencimento o dia 05/10/2015. Todavia, verifica-se que o embargante não aponta, de forma específica, qualquer erro material, obscuridade, contradição ou omissão na sentença, limitando-se a demonstrar mero inconformismo com a fundamentação adotada, o que não se enquadra nas hipóteses legais de cabimento dos embargos declaratórios. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Ademais, nos termos do art. 1.023 do CPC, é ônus do embargante indicar de forma expressa o vício que afeta a decisão, o que não se verifica no presente caso. Cumpre ressaltar que a própria sentença foi clara ao fundamentar que o título contém cláusula específica prevendo o vencimento em data distinta daquela apontada pelo embargante, não havendo previsão contratual de renovação automática que pudesse alterar o termo final da obrigação. Assim, os embargos declaratórios se revelam inviáveis, porquanto buscam, em verdade, o reexame dos fundamentos de mérito, finalidade para a qual não se prestam. Diante do exposto, com fulcro nos arts. 1.022 e 1.023 do CPC, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, por ausência de indicação de qualquer vício apto a justificar seu processamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica.   Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito
7. Processo 08250025220258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08337389820218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação