Adão Vinicius Centurião Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10008154520248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000815-45.2024.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Caramalac e Ribeiro Ltda Me - Apelada: Fernanda Yuriko Trindade Ywassa - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRUTAS. AÇÃO DE COBRANÇA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE NÃO SE JUSTIFICA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA PELOS MOTIVOS INDICADOS NO ACÓRDÃO. GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA SEM EFEITO RETROATIVO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) - ADÃO VINICIUS CENTURIÃO DA SILVA (OAB: 25277/MS) - Fabiane Marques Cardoso de Seixas (OAB: 380462/SP) - Cristiane Cardoso Leão Pantano (OAB: 287340/SP) - 5º andar
2. Processo 10259661620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025966-16.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Habnner Thiego Guedes - Gr6 Eventos - Produtora, Gravadora e Editora Ltda - Ficam as partes intimadas, bem como seus procuradores, da certidão retro com o link de acesso à audiência, ressaltando que caberá EXCLUSIVAMENTE aos procuradores seu encaminhamento às partes e/ou eventuais testemunhas. Ademais, manifestem-se, em até 10 (dez) dias úteis anteriores à data designada, acerca da eventual necessidade de utilização da sala de audiências da Primeira Vara Cível para comparecimento presencial, sob pena de ser realizada somente pelo aplicativo Microsoft Teams. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 468330/SP), CARLOS EDUARDO MACIEL (OAB 15415/MS), ADÃO VINICIUS CENTURIÃO DA SILVA (OAB 25277/MS)
3. Processo 08704135520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08706127720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08638089320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08021255520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 14063157820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1406315-78.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: N. K. J. Advogado: João Magno N. Porto (OAB: 11328/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Embargada: R. B. V. Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões.
8. Processo 14063157820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1406315-78.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: N. K. J. Advogado: João Magno N. Porto (OAB: 11328/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Embargada: R. B. V. Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
9. Processo 08083643920248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 10259661620248260451
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025966-16.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Habnner Thiego Guedes - Gr6 Eventos - Produtora, Gravadora e Editora Ltda - Vistos. 1. A preliminar de inépcia da inicial por ausência de documento hábil à propositura da ação não prospera, eis que a inicial está instruída com os documentos essenciais à propositura da ação, suficientes a possibilitar à parte ré o contraditório e a ampla, sendo que a prova do cancelamento do contrato é questão de mérito e será produzida no decorrer da instrução processual. 2. A preliminar de incompetência relativa deve ser rejeitada, mantendo-se a competência deste Juízo com fundamento no art. 53, III, "d" do CPC, ante a ausência de derrogação voluntária pelas partes contratantes. 3. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem outras preliminares a examinar. Declaro o processo saneado, observando o seguinte: A) QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: se o autor efetivamente cancelou o contrato em 24/09/2024, dentro do prazo de 40 dias úteis previsto na cláusula 6ª, ou se não há prova suficiente deste cancelamento; se o autor estava inadimplente por ter pago apenas R$ 60.000,00 dos R$ 150.000,00 contratados, ou se o pagamento parcial era adequado considerando o cancelamento tempestivo; se o autor tem direito à restituição integral dos R$ 60.000,00 pagos (conforme cláusula 6ª) ou se incidem as penalidades contratuais (multa/retenção) por alegado inadimplemento (cláusula 6ª, §§1º e 2º); B) QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: valores eventualmente a serem devolvidos; C) ÔNUS DA PROVA: o ônus da prova será regido pelas regras do art. 373, I e II, do CPC, pois não estão presentes requisitos que justifiquem sua inversão. 4. Necessária a dilação probatória, determino a produção de prova oral, designando audiência de conciliação, debates e julgamento para o dia 11 de agosto de 2025, às 15:15 horas. A realização da audiência de instrução (oitiva de testemunhas) será feita pelos meios virtuais (pela ferramenta Teams). Caso as partes ainda não tenham arrolado, a apresentação de rol de testemunhas deverá ser feita, com a qualificação completa, no prazo de 05 dias da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. O link para acesso será certificado nos autos e os advogados constituídos serão intimados pelo DJE da sua disponibilização, sendo destes a responsabilidade de informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, do acesso e da participação na audiência designada, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão. Ressalte-se que a realização de audiências virtuais vem apresentando resultados positivos e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos. Esclareço, contudo, que caso as partes e/ou testemunhas não disponham de meios para participar virtualmente, deverão informar nos autos 10 (dez) úteis antes da data designada, de modo a viabilizar sua participação presencial, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 468330/SP), CARLOS EDUARDO MACIEL (OAB 15415/MS), ADÃO VINICIUS CENTURIÃO DA SILVA (OAB 25277/MS)