Lucas Goncalves De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00007623720255230046
   Tribunal: TRT23 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA ATOrd 0000762-37.2025.5.23.0046 RECLAMANTE: BRUNO CHAVES DA SILVA RECLAMADO: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cc0381 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  1. A parte autora ajuizou a presente demanda, com a opção de que os autos tramitassem na forma do Juízo 100% Digital, conforme Resolução 345 do CNJ e Provimento Secor 15/2020. Nos termos das regulamentações acima citadas, a parte demandada poderá se opor a essa escolha até sua primeira manifestação no processo, salvo no processo do trabalho, em que essa oposição deverá ser deduzida em até 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, sendo que não havendo qualquer manifestação pela parte ré considera-se aceitação tácita ao Juízo 100% Digital.  No âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, EXCETO a oitiva de testemunhas que será presencial ou por meio de carta precatória. 2. Incluo o presente feito na pauta de Audiência INICIAL a ser realizada  no dia 21/08/2025 às 08h30min, por via telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, (artigo 6º, § 2º, da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020), devendo as partes comparecerem, sob pena de arquivamento na hipótese de ausência do autor e revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato no caso de ausência do réu (art. 844 da CLT). 3. Ficam as partes cientes de que a sua ausência à audiência INICIAL para a qual foram intimadas importará a aplicação das sanções processuais correspondentes, nos termos do art. 844 da CLT. 4. A resposta (defesa) do Reclamado, bem como os documentos que a acompanham, deverão ser apresentados mediante peça escrita já salva e assinada no ambiente do PJe-JT, até a data da realização da audiência. Fica também facultada à parte a apresentação de sua defesa oralmente, no momento da audiência. 5. Nos termos do Art. 800 da nova CLT, o réu poderá apresentar exceção de Incompetência territorial no prazo de 5 dias a contar do recebimento da notificação. 6. As comunicações processuais (notificações e intimações), para advogados e partes cadastradas, serão realizadas por meio do Portal de Notificações, disponível no painel do usuário no PJe, conforme disposição do artigo 5º da Lei 11.419/2005, observando-se as regras contidas nos parágrafos do dispositivo legal em destaque. 7. Cientifiquem-se as partes acerca da designação da audiência acima, as advertindo de que, em conformidade com a Portaria TRT SGP GP N. 059/2020, para participar da videoconferência, deverão acessar o link adiante reproduzido, no dia e hora designados para a audiência telepresencial (a sala de audiência estará disponível, com 30min de antecedência do horário designado, devendo as partes, aguardarem dentro da sala, caso ocorra algum atraso entre uma audiência e outra), que terá valor jurídico equivalente à audiência presencial (artigo 2º-B, parágrafos 4º e 6º, da mencionada Portaria). https://trt23-jus-br.zoom.us/j/81630619388?pwd=THh4M3BXUEpZVUk2RjhGUnU3b3dGQT09 ID da reunião: 816 3061 9388 Senha de acesso: Vt@AF2021 8. Posto que a audiência será realizada pelo método telepresencial as partes e seus procuradores deverão instalar em seus celulares, tablets ou computadores o aplicativo ZOOM. 9. Ressalto que a responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma é exclusiva do advogado, partes e Ministério Público, como se verifica no Art. 2º-B, § 5º da PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020. 10. A cientificação das partes dar-se-á por DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho), nas pessoas de seus procuradores. Quando as partes não possuírem advogado habilitado, deverá a Secretaria da Vara expedir notificação postal ou mandado para notificação da parte por meio do Whatsapp ou telefone, ou qualquer outro meio telemático eficaz, com posterior certificação da diligência nos autos (artigo 2º-B, parágrafo 10º, da Portaria TRT SGP GP N. 059/2020). 11. Intime-se o autor, por seu procurador, do inteiro teor deste despacho. 12. Notifique-se o réu, com as cautelas de estilo e do inteiro teor deste despacho. 13. Havendo cadastro da parte passiva no Domicílio Judicial Eletrônico (Art. 246 do NCPC e Resolução CNJ nº 455/2022), o PJe trará automaticamente, como padrão em meio de expedição, a opção "Domicílio Eletrônico", devendo ser utilizada esta modalidade de notificação. ALTA FLORESTA/MT, 16 de julho de 2025. ANALUIZA SOUTO MEIRA POLICARPO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A
3. Processo 00007623720255230046
   Tribunal: TRT23 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA ATOrd 0000762-37.2025.5.23.0046 RECLAMANTE: BRUNO CHAVES DA SILVA RECLAMADO: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cc0381 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  1. A parte autora ajuizou a presente demanda, com a opção de que os autos tramitassem na forma do Juízo 100% Digital, conforme Resolução 345 do CNJ e Provimento Secor 15/2020. Nos termos das regulamentações acima citadas, a parte demandada poderá se opor a essa escolha até sua primeira manifestação no processo, salvo no processo do trabalho, em que essa oposição deverá ser deduzida em até 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, sendo que não havendo qualquer manifestação pela parte ré considera-se aceitação tácita ao Juízo 100% Digital.  No âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, EXCETO a oitiva de testemunhas que será presencial ou por meio de carta precatória. 2. Incluo o presente feito na pauta de Audiência INICIAL a ser realizada  no dia 21/08/2025 às 08h30min, por via telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, (artigo 6º, § 2º, da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020), devendo as partes comparecerem, sob pena de arquivamento na hipótese de ausência do autor e revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato no caso de ausência do réu (art. 844 da CLT). 3. Ficam as partes cientes de que a sua ausência à audiência INICIAL para a qual foram intimadas importará a aplicação das sanções processuais correspondentes, nos termos do art. 844 da CLT. 4. A resposta (defesa) do Reclamado, bem como os documentos que a acompanham, deverão ser apresentados mediante peça escrita já salva e assinada no ambiente do PJe-JT, até a data da realização da audiência. Fica também facultada à parte a apresentação de sua defesa oralmente, no momento da audiência. 5. Nos termos do Art. 800 da nova CLT, o réu poderá apresentar exceção de Incompetência territorial no prazo de 5 dias a contar do recebimento da notificação. 6. As comunicações processuais (notificações e intimações), para advogados e partes cadastradas, serão realizadas por meio do Portal de Notificações, disponível no painel do usuário no PJe, conforme disposição do artigo 5º da Lei 11.419/2005, observando-se as regras contidas nos parágrafos do dispositivo legal em destaque. 7. Cientifiquem-se as partes acerca da designação da audiência acima, as advertindo de que, em conformidade com a Portaria TRT SGP GP N. 059/2020, para participar da videoconferência, deverão acessar o link adiante reproduzido, no dia e hora designados para a audiência telepresencial (a sala de audiência estará disponível, com 30min de antecedência do horário designado, devendo as partes, aguardarem dentro da sala, caso ocorra algum atraso entre uma audiência e outra), que terá valor jurídico equivalente à audiência presencial (artigo 2º-B, parágrafos 4º e 6º, da mencionada Portaria). https://trt23-jus-br.zoom.us/j/81630619388?pwd=THh4M3BXUEpZVUk2RjhGUnU3b3dGQT09 ID da reunião: 816 3061 9388 Senha de acesso: Vt@AF2021 8. Posto que a audiência será realizada pelo método telepresencial as partes e seus procuradores deverão instalar em seus celulares, tablets ou computadores o aplicativo ZOOM. 9. Ressalto que a responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma é exclusiva do advogado, partes e Ministério Público, como se verifica no Art. 2º-B, § 5º da PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020. 10. A cientificação das partes dar-se-á por DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho), nas pessoas de seus procuradores. Quando as partes não possuírem advogado habilitado, deverá a Secretaria da Vara expedir notificação postal ou mandado para notificação da parte por meio do Whatsapp ou telefone, ou qualquer outro meio telemático eficaz, com posterior certificação da diligência nos autos (artigo 2º-B, parágrafo 10º, da Portaria TRT SGP GP N. 059/2020). 11. Intime-se o autor, por seu procurador, do inteiro teor deste despacho. 12. Notifique-se o réu, com as cautelas de estilo e do inteiro teor deste despacho. 13. Havendo cadastro da parte passiva no Domicílio Judicial Eletrônico (Art. 246 do NCPC e Resolução CNJ nº 455/2022), o PJe trará automaticamente, como padrão em meio de expedição, a opção "Domicílio Eletrônico", devendo ser utilizada esta modalidade de notificação. ALTA FLORESTA/MT, 16 de julho de 2025. ANALUIZA SOUTO MEIRA POLICARPO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO CHAVES DA SILVA
4. Processo 00248377320245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024837-73.2024.5.24.0006 AUTOR: JOEL MACHADO DE LIMA RÉU: MARCOS RISON E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7133045 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Em face do exposto, na ação movida por JOEL MACHADO DE LIMA em face de MARCOS RISON, FRIGORÍFICO MERCOSUL S/A, FRIGORÍFICO SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., ANDRÉ LOVAT DE FREITAS, SEARA ALIMENTOS LTDA, JBS S/A, OLIVEIRA E CARNEIRO LTDA, GONÇALVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI e FRIGORÍFICO CRISTAL S.A., decide-se: a) homologar o reconhecimento da procedência do pedido pelas rés Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, Oliveira e Carneiro Ltda e Gonçalves Serviços Administrativos EIRELI, extinguindo o processo com resolução do mérito, no particular, com fulcro no art. 487, III, “a”, do CPC; e b) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar os reclamados Frigorífico Mercosul S/A, André Lovat de Freitas e Frigorífico Cristal S.A. a fornecerem ao reclamante o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e laudo LTCAT. O não-cumprimento da determinação supra acarretará multa de R$ 200,00 por dia de descumprimento, limitada a trinta dias-multa, sem prejuízo de majoração e fixação de outras penalidades cabíveis. O prazo para os réus fornecerem os documentos será de 20 (vinte) dias úteis, iniciando-se a partir de sua intimação para a prática do ato. Esse lapso temporal balizará a incidência da multa (art. 815 do CPC e Súmula n. 410 do STJ). A intimação, por sua vez, deverá ser efetuada quando houver o trânsito em julgado desta sentença ou de eventual acórdão que a mantiver. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Concede-se ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefere-se o pleito de justiça gratuita formulado pelo réu André Lovat de Freitas. Custas processuais pelos reclamados Frigorífico Mercosul S/A, Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, André Lovat de Freitas, Oliveira e Carneiro Ltda, Gonçalves Serviços Administrativos EIRELI e Frigorífico Cristal S.A., no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa. Determina-se à Secretaria da Vara a inativação da quarta ré (Marfrig), em razão da concordância do autor com a alegação defensiva de que não manteve vínculo empregatício com referida empresa. O ato deverá ser certificado. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. ERIKA SILVA BOQUIMPANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA - ANDRE LOVAT DE FREITAS - OLIVEIRA E CARNEIRO LTDA - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MARCOS RISON - JBS S/A - GONCALVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
5. Processo 00248377320245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024837-73.2024.5.24.0006 AUTOR: JOEL MACHADO DE LIMA RÉU: MARCOS RISON E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7133045 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Em face do exposto, na ação movida por JOEL MACHADO DE LIMA em face de MARCOS RISON, FRIGORÍFICO MERCOSUL S/A, FRIGORÍFICO SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., ANDRÉ LOVAT DE FREITAS, SEARA ALIMENTOS LTDA, JBS S/A, OLIVEIRA E CARNEIRO LTDA, GONÇALVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI e FRIGORÍFICO CRISTAL S.A., decide-se: a) homologar o reconhecimento da procedência do pedido pelas rés Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, Oliveira e Carneiro Ltda e Gonçalves Serviços Administrativos EIRELI, extinguindo o processo com resolução do mérito, no particular, com fulcro no art. 487, III, “a”, do CPC; e b) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar os reclamados Frigorífico Mercosul S/A, André Lovat de Freitas e Frigorífico Cristal S.A. a fornecerem ao reclamante o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e laudo LTCAT. O não-cumprimento da determinação supra acarretará multa de R$ 200,00 por dia de descumprimento, limitada a trinta dias-multa, sem prejuízo de majoração e fixação de outras penalidades cabíveis. O prazo para os réus fornecerem os documentos será de 20 (vinte) dias úteis, iniciando-se a partir de sua intimação para a prática do ato. Esse lapso temporal balizará a incidência da multa (art. 815 do CPC e Súmula n. 410 do STJ). A intimação, por sua vez, deverá ser efetuada quando houver o trânsito em julgado desta sentença ou de eventual acórdão que a mantiver. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Concede-se ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefere-se o pleito de justiça gratuita formulado pelo réu André Lovat de Freitas. Custas processuais pelos reclamados Frigorífico Mercosul S/A, Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, André Lovat de Freitas, Oliveira e Carneiro Ltda, Gonçalves Serviços Administrativos EIRELI e Frigorífico Cristal S.A., no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa. Determina-se à Secretaria da Vara a inativação da quarta ré (Marfrig), em razão da concordância do autor com a alegação defensiva de que não manteve vínculo empregatício com referida empresa. O ato deverá ser certificado. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. ERIKA SILVA BOQUIMPANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOEL MACHADO DE LIMA
6. Processo 10131169020254019999
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ELOISA FABIANA DALL ONDER DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS GONCALVES DE BRITO - MS25400-A, RENAN GONCALVES DE BRITO - MT26989-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1013116-90.2025.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.1 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 12/08/2025 e termino em 18/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
7. Processo 10076753120254019999
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARITANIA GISELA WONS Advogados do(a) APELANTE: LUCAS GONCALVES DE BRITO - MS25400-A, RENAN GONCALVES DE BRITO - MT26989-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007675-31.2025.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1 V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 12/08/2025 e termino em 18/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: 9tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
8. Processo 10034054320254013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003405-43.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EVA LIMA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN GONCALVES DE BRITO - MT26989/O e LUCAS GONCALVES DE BRITO - MS25400 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVA LIMA DE SOUSA LUCAS GONCALVES DE BRITO - (OAB: MS25400) RENAN GONCALVES DE BRITO - (OAB: MT26989/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT