Paulo Cezar Gonçalves Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 08213399520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cézar Gonçalves Fernandes (OAB 25523/MS) Processo 0821339-95.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hélio Lima de Almeida - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 09/07/2025, às 13:00h, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande-MS, cep: 79002-130, telefones: 3317-8683/ 98478-2207 (com WhatsApp).OBSERVAÇÃO: No caso de uma das partes residir em local diverso da Comarca de Campo Grande/MS, ou a pedido de uma das partes, a audiência poderá ser realizada de MODO VIRTUAL. Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams. No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS. Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e (67)98478-2207 (com WhatsApp).
2. Processo 08056050720258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleuza da Costa Silva (OAB 21166/MS), Paulo Cézar Gonçalves Fernandes (OAB 25523/MS) Processo 0805605-07.2025.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Carlos Oliveira dos Santos, Lucimar Oliveira dos Santos Ramos, Maria Aparecida de Oliveira dos Santos, Augusto Oliveira dos Santos, Ana Lucia Oliveira dos Santos, Márcia Aparecida Parizi dos Santos - Inventariado: Gabriel Inacio dos Santos - Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 321 do CPC), esclarecendo nos autos eventual impossibilidade da cônjuge do falecido exercer a inventariança e, se o caso, acostando ao feito declaração desta anuindo quanto a nomeação do requerente como inventariante, consoante a ordem prevista no art. 617 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 321 do CPC, parágrafo único). Decorrido o prazo acima determinado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. *Intimação da parte requerente para manifestar sobre a petição de f. 48-49, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 08082763720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cézar Gonçalves Fernandes (OAB 25523/MS) Processo 0808276-37.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Vilson dos Santos Luiz Matozo - Antes da análise do pedido de f. 241-242, em análise aos autos, averiguei que existem questões pendentes de regularização. Dito isso, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, para o fim de: (a) regularizar o polo ativo da demanda incluindo sua companheira, visto que consta na inicial como estado civil do autor "união estável"; (b) regularizar o polo passivo da demanda, posto que consta na matrícula imobiliária à f. 30 que o imóvel foi transferidos para as pessoas de Raphael Teixeira Torres Martins, casado com Bruna Cândida Diniz Teixeira, e Gabryel Riekstins de Amorim Torres Martins. Logo, não há motivo para constar no polo passivo da demanda o espólio de Wilson Torres Martins, representado por seus herdeiros. (c) trazer matrícula atualizada dos imóveis confrontantes e a qualificação completa dos respectivos confinantes, promovendo sua respectiva citação.