Rafael Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00129630919958120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 00013246220228120028
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08000880820238120028
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Rodrigues (OAB 25526/MS) Processo 0800088-08.2023.8.12.0028 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: P. M. N. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, quanto à guarda e alimentos da filha comum JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por abandono de causa por parte da requerente.
4. Processo 08005921920208120028
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Thais Cristine da Costa (OAB 22191/MS), Ana Carolina Flores Piva (OAB 24698/MS), Rafael Rodrigues (OAB 25526/MS) Processo 0800592-19.2020.8.12.0028 - Arrolamento Comum - Invtante: Cleide Gomes Pazinato - F. 205-7(...)Posto isso, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por Genésio Teodofredo de Oliveira Pazinato para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil, observando-se os quinhões previstos no plano de partilha de f. 175-182. Transitada em julgado, expeçam-se os competentes formais de partilha conforme anotações supra e demais disposições contidas na inicial, de acordo com o disposto no artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.(...)