Acir Israel Caccia Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08101246420218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08005532520258120035
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00000938920255230108
   Tribunal: TRT23 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000093-89.2025.5.23.0108 RECLAMANTE: EDEVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CARLOS BARBOSA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c36dc03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEX FABIANO DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDEVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
5. Processo 00000938920255230108
   Tribunal: TRT23 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000093-89.2025.5.23.0108 RECLAMANTE: EDEVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CARLOS BARBOSA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c36dc03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEX FABIANO DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS BARBOSA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA
6. Processo 00000938920255230108
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000093-89.2025.5.23.0108 RECLAMANTE: EDEVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CARLOS BARBOSA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5751ee proferido nos autos. DESPACHO Ante o acordo apresentado pelas partes, determino o cancelamento da audiência designada para 10/07/2025. Após, retornem conclusos para homologação da avença, observando, contudo que não cabe as partes transacionarem crédito de terceiro a exemplo dos honorários periciais, cuja responsabilidade recai sobre aquele que foi sucumbente em seu objeto.   VARZEA GRANDE/MT, 08 de julho de 2025. ALEX FABIANO DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDEVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
7. Processo 00000938920255230108
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000093-89.2025.5.23.0108 RECLAMANTE: EDEVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CARLOS BARBOSA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5751ee proferido nos autos. DESPACHO Ante o acordo apresentado pelas partes, determino o cancelamento da audiência designada para 10/07/2025. Após, retornem conclusos para homologação da avença, observando, contudo que não cabe as partes transacionarem crédito de terceiro a exemplo dos honorários periciais, cuja responsabilidade recai sobre aquele que foi sucumbente em seu objeto.   VARZEA GRANDE/MT, 08 de julho de 2025. ALEX FABIANO DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS BARBOSA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA
8. Processo 00006495220255230121
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM HTE 0000649-52.2025.5.23.0121 REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PAULO CESAR BALDISSERA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de1db91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na AÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelos interessados LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA e PAULO CESAR BALDISSERA, DECIDO homologar o acordo, julgando extintos, com resolução do mérito, os pedidos formulados na exordial, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do CPC. Considerando que o acordo apresenta parcelas de natureza salarial, o Requerido/empregador deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre tais parcelas, no prazo de 15 (quinze) dias contados do vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Se necessário, remetam-se os autos à Contadoria para apurar o valor das contribuições fiscais e previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial. Custas a cargo da requerente/empregada, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. Honorários advocatícios dispensados, ante a natureza de jurisdição voluntária da ação. Ante o acordo que ora se homologa, proceda a Secretaria com a remessa dos autos à fase de execução, sobrestando-os. Após, decorrido o prazo para que a requerente denuncie o inadimplemento, remetam os autos à conclusão para sentença de extinção, para fins meramente estatísticos. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria TRT-SECOR 01/2024. Intimem-se as partes. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais.  PRISCILA ASSUNÇÃO LOPES NUNES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR BALDISSERA