Denner Do Nascimento Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 08056196720218120021
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08056915420218120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08086737020238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0808673-70.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rafaela Ferreira de Lima Capra Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Apelado: Alexandro Capra Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP) Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08014971820248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0801497-18.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Antonio Aparecido Nogueira Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Recorrido: S. F. M. Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Recorrido: M. J. M. F. Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Recorrido: F. E. F. dos S. Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. A Turma condena o Recorrente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, na ausência desta, sobre o valor da causa.
6. Processo 00001177820248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Tebet Junior (OAB 5182/MS), Rosimeire Batista Galvão (OAB 24127/MS), Denner do Nascimento Nogueira (OAB 26048/MS) Processo 0000117-78.2024.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Luciano Francisco Gattaz - Reqdo: Ponto Um Estetica Automotiva Ltda - Intimação das partes nos termos da decisão de f. 370/372: (...) Ademais, cumpre registrar que a empresa Fernando Moedano Mello Ltda, CNPJ 20.496.638/0001-72, indicada no presente pedido para sofrer a restrição patrimonial pretendida, sequer integra este incidente, no qual, no polo passivo, figura apenas a empresa PONTO UM ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 34.018.904/0001-66. Pelo exposto, indefiro a tutela ora requerida. Em consequência, retire-se o sigilo da petição fls. retro, procedendo-se a juntada aos autos nesta condição. No mais, nos termos do disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se novamente as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
7. Processo 08035009420258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner do Nascimento Nogueira (OAB 26048/MS) Processo 0803500-94.2025.8.12.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Gabriela Vitória Nunes de Freitas - Ficam as partes intimadas acerca da Sentença de fls. 50/51.
8. Processo 08047469620238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Cardoso Lucchesi Teodoro (OAB 248289/SP), Denner do Nascimento Nogueira (OAB 26048/MS) Processo 0804746-96.2023.8.12.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Doroty Fernandes da Silva, Eva Pereira do Nascimento - Ficam as partes intimadas acerca do despacho de fls. 128.